RATIFICAÇÃO – DISPENSA N° 01/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 3.746.247,60 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2022 – DL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Associação dos Motoristas do Transporte Escolar de União dos Palmares, CNPJ: 07.230.491/0001-06. OBJETO: prestação de serviços de transporte escolar. Valor: R$ 3.746.247,60 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 04/02/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para Aquisição de Suplementos Alimentares, importando o mesmo o valor de R$ 169.960 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10.1 e 10.4/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 13.441.051/0002-81. VALOR:  R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 10.2 e 10.3/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ALFA CURATIVOS LTDA, CNPJ: 30.471.311/0001-08. VALOR:  R$ 72.460,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO N° 10.5/2022 – PE

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.605.573/0001-32. VALOR:  R$ 31.984,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura: 03/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 1.915.445,10 (um milhão, novecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).

EXTRATO DO CONTRATO 02/2022 – ARP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: CEJOM Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 39.882.029/0001-80. Objeto: Aquisição de kit de materiais escolares. Data de Assinatura: 17/06/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo de adesão no valor total de R$ 2.029.331,00 (dois milhões, vinte e nove mil, trezentos e trinta e um reais).

EXTRATO DO CONTRATO 01/2022 – ARP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: Val Med Produtos e Equipamentos Médicos Hospitalar Eireli EPP, CNPJ: 05.980.425/0001-28. Objeto: Aquisição de medicamentos correlatos. Data de Assinatura: 30/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Resultado da Julgamento de Propostas – Concorrência Pública n° 01/2022

ATA DE REUNIÃO DA CPL PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Aos vinte e dois dias do mês de junho de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os membros julgadores para análise da única proposta técnica apresentada para contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade para a prefeitura do município de União dos Palmares, relativos à Concorrência Pública nº 01/2022. Após análise, foram somadas as notas e aplicada a média aritmética, chegando ao seguinte resultado:

Campanha: Com saúde a gente vai longe

Raciocínio Básico – média 5

Estratégia de Comunicação Publicitária – média 19,16

Ideia Criativa – média 24,16

Estratégia de Mídia e Não Mídia – média 15

Total – 63,32

Pontuação – Licitante: Labox Comunicação Estratégica Ltda

Capacidade de Atendimento – média 15

Repertório – média 10

Relatos de Soluções de Problemas de Comunicação – média 10

Fica estabelecido, de acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, o prazo de 05 (cinco) dias uteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 12 de julho de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço da reunião inicial.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC

De acordo como o previsto na Lei nº 14.150, de 2021, no Art. 14-E. As prestações de contas das ações emergenciais de que trata esta Lei deverão ser encerradas, tendo até 30 de junho de 2022, para as competências de responsabilidade exclusiva de cada Estado ou Município ou do Distrito Federal.
Tendo em vista o Art. 7º § 4º Os Municípios e o Distrito Federal promoverão a análise das prestações de contas dos beneficiários do subsídio previsto no inciso II do caput do art. 2º até 30 de junho de 2022, e no Art. 9º § 9º Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal promoverão a análise das prestações de contas dos beneficiários das ações previstas no inciso III do caput do art. 2º até 30 de junho de 2022, incluído pelo Decreto nº 10.751, de 2021.
Com isso a prefeitura de União dos Palmares- AL, através da Secretaria de Cultura recebeu as prestações de conta dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e em seguida foi analisado cada prestação de contas entregue na Secretaria.

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 22/2022. Objeto: Aquisição e recarga de gás GLP e botijões retornáveis. Data: 08/07/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Aviso de Licitação

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 03/2022, para recapeamento asfáltico de ruas. Data: 26/07/2022, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 02/2022

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, torna público a revogação da Concorrência Pública n° 02/2022, cujo objeto é o recapeamento asfáltico de ruas, por razões de interesse público.

União dos Palmares/AL, 21 de junho de 2022.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 21/2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data: 07/07/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira