Mês: agosto de 2022

O MUNICIPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede administrativa na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares, Alagoas, CEP 57.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal Sr. Areski Damara de Omena Freitas Júnior, brasileiro, casado, agente público, portador da cédula de identidade RG sob o nº 481.499, inscrito no CPF sob o nº. 384.374.144-15, ADVERTE a empresa J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, ENDEREÇO: Av. Três Barras, n° 483, casa 2, Vila Vilas Boas, Campo Grande/MS, CEP: 79.051-290, E-MAIL: jb.cg@outlook.com.br, TELEFONE: (67) 3222-8008, REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON BENITES CARDOSO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 002.225.051-41, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias úteis sobre o descumprimento do prazo de assinatura da Ata de Registro de Preços n° 25.2/2022, oriunda da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 25/2022 para aquisição de utensílios e equipamentos agrícolas, encaminhado para assinatura em 16/08/2022 para o e-mail jb.cg@outlook.com.br, além de reiterado o pedido pelo telefone (67) 3222-8008, sem sucesso. Informamos que foi aberto procedimento administrativo e, garantindo a ampla defesa e o contraditório, fica a J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA NOTIFICADA para defesa prévia sobre os fatos. O não atendimento desta notificação no prazo ensejará o encaminhamento das demais providências que o caso requer nas esferas competentes de atuação do Poder Público, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis.

União dos Palmares/AL, 31 de agosto de 2022.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura de Concorrência Pública nº 07/2022, para construção de estádio de futebol. Data: 27/09/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

Pregão Eletrônico n° 31/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços. Data: 06/09/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Tomada de Preços n° 03/2022. Objeto: Construção de Matadouro. Data: 09/09/2022, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 27/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de funerária com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços, por conveniência administrativa, tendo em vista os preços propostos considerados inexequíveis.

União dos Palmares/AL, 16 de agosto de 2022.

Areski Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, importando o mesmo o desconto percentual aplicado para cada item, sobre o preço médio da ANP vigente da data de emissão da Nota Fiscal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2022 – PE

ÓRGÃ GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. DETENTORA: AUTO POSTO GLOBO EIRELI EPP, CNPJ: 15.696.129/0001-53. Data de Assinatura: 16/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral da Ata de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Pregão Eletrônico n° 30/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições e lanches. Data: 02/09/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico n° 29/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 02/09/2022, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

Em 16 de agosto de 2022, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 04/2022, para serviços de pavimentação e drenagem de ruas. Após análise e por unanimidade de votos, foi declarado o seguinte resultado:

AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.

LEAFAR CONSULTORIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.

AM3 ENGENHARIA LTDA – HABILITADA, por ter apresentado a documentação conforme o edital.

FC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – INABLITADA, pois foi verificado que a empresa descumpriu os itens 5.1, 8.3.20, 8.3.27, 8.3.28, 8.3.29 e 8.3.30 do edital, não apresentando a garantia de proposta, nem a prova de regularidade para com a Fazenda Municipal de União dos Palmares/AL, nem os Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas junto à CGU, CGE, CNJ e TCU.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 23 de agosto de 2022 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL