{"id":2225,"date":"2024-02-20T12:09:23","date_gmt":"2024-02-20T15:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariomunicipal-al.com.br\/uniao\/?p=2225"},"modified":"2024-02-20T12:09:23","modified_gmt":"2024-02-20T15:09:23","slug":"lei-municipal-no-1-556-2024-20-de-fevereiro-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariomunicipal-al.com.br\/uniao\/lei-municipal-no-1-556-2024-20-de-fevereiro-de-2024\/","title":{"rendered":"LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.556\/2024, 20 DE FEVEREIRO DE 2024."},"content":{"rendered":"\n<p>Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>O<\/strong> <strong>PREFEITO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES, ALAGOAS, <\/strong>no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 1\u00ba<\/strong> Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o dos Palmares, Alagoas, de natureza cont\u00e1bil, diante das inova\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es promovidas pela Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 2\u00ba <\/strong>Constituem receitas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>recursos provenientes das transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o &#8211; FNDE;<\/li><li>dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio e recursos adicionais que a lei estabelece no transcorrer de cada exerc\u00edcio, de modo que os recursos previstos no art. 3\u00ba da Lei Federal n\u00ba 14.113\/2020, somados aos referidos nos incisos I e II, par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 1\u00ba da mesma lei, garantam a aplica\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo de 25% (vinte e cinco por cento) desses impostos e transfer\u00eancias em a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino;<\/li><li>nos termos do \u00a7 4\u00ba do art. 211 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Munic\u00edpio de Uni\u00e3o dos Palmares, Alagoas, poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios com o Estado de Alagoas e a Uni\u00e3o para a transfer\u00eancia de alunos, de recursos humanos, de materiais e de encargos financeiros, bem como de transporte escolar, acompanhados da transfer\u00eancia imediata de recursos financeiros correspondentes ao n\u00famero de matr\u00edculas assumidas pelo ente federado.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 1\u00ba<\/strong> Os recursos que comp\u00f5em a Secretaria ser\u00e3o depositados em institui\u00e7\u00f5es financeiras oficiais, em conta especial sob a denomina\u00e7\u00e3o Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o dos Palmares.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 2\u00ba<\/strong> Os eventuais saldos de recursos financeiros dispon\u00edveis nas contas espec\u00edficas dos Fundos cuja perspectiva de utiliza\u00e7\u00e3o seja superior a 15 (quinze) dias dever\u00e3o ser aplicados em opera\u00e7\u00f5es financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, na institui\u00e7\u00e3o financeira respons\u00e1vel pela movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 3\u00ba<\/strong> Os ganhos financeiros auferidos em decorr\u00eancia das aplica\u00e7\u00f5es previstas no \u00a7 2\u00ba deste artigo dever\u00e3o ser utilizados na mesma finalidade e de acordo com os mesmos crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos para utiliza\u00e7\u00e3o do valor principal do Fundo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 3\u00ba <\/strong>A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, ser\u00e1 gerida atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio, na qualidade de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> O or\u00e7amento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o integrar\u00e1 o Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 4\u00ba<\/strong> S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, na qualidade de Gestor do Fundo:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>gerir a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e estabelecer pol\u00edticas de aplica\u00e7\u00e3o dos seus recursos em conjunto com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>responder perante a Receita Federal do Brasil e demais \u00f3rg\u00e3os de controle pela gest\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o;<\/li><li>acompanhar, avaliar e decidir sobre a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o dos Palmares, Alagoas;<\/li><li>submeter ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ao Conselho de Acompanhamento e Controle da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>encaminhar \u00e0 Contabilidade do Munic\u00edpio e ao Tribunal de Contas as demonstra\u00e7\u00f5es mencionadas no inciso anterior;<\/li><li>assinar digitalmente as transfer\u00eancias financeiras e\/ou ordens banc\u00e1rias;<\/li><li>ordenar empenhos e pagamentos das despesas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>firmar conv\u00eanios, contratos e termos de ajustes, juntamente com o Prefeito Municipal, referentes a recursos que ser\u00e3o administrados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li><li>fica o Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o autorizado a abrir conta espec\u00edfica em banco oficial para o cr\u00e9dito e movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos da Secretaria, e realizar a movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos, exclusivamente de forma eletr\u00f4nica, de forma que identifique a finalidade da despesa.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>DA APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA SECRETARIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 5\u00ba<\/strong> Os recursos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o aplicados da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>propor\u00e7\u00e3o n\u00e3o inferior a 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada ao pagamento, em cada rede de ensino, da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em efetivo exerc\u00edcio;<\/li><li>cursos de aperfei\u00e7oamento e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li><li>programas para a melhoria da qualidade de ensino e aumento do n\u00edvel de escolaridade da popula\u00e7\u00e3o;<\/li><li>democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais no que tange ao acesso, perman\u00eancia e sucesso do aluno na escola;<\/li><li>financiamento total ou parcial de programas e projetos da educa\u00e7\u00e3o, desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica da educa\u00e7\u00e3o em Uni\u00e3o dos Palmares.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 1\u00ba<\/strong> Para os fins de conceitua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>remunera\u00e7\u00e3o: o total de pagamentos devidos aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em decorr\u00eancia do efetivo exerc\u00edcio em cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o, integrantes da estrutura, quadro ou tabela de servidores da Secretaria Municipal&nbsp; &nbsp; de Educa\u00e7\u00e3o, conforme o caso, inclusive os encargos sociais incidentes sobre os vencimentos;<\/li><li>profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: os docentes, os profissionais no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de suporte pedag\u00f3gico direto \u00e0 doc\u00eancia, os de dire\u00e7\u00e3o ou administra\u00e7\u00e3o escolar, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o educacional, coordena\u00e7\u00e3o e assessoramento pedag\u00f3gico, e os profissionais de fun\u00e7\u00f5es de apoio t\u00e9cnico, administrativo e operacional, em efetivo exerc\u00edcio nas redes de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>\u00a7 2\u00ba<\/strong> O conceito que deve ser interpretado ao efetivo exerc\u00edcio \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o efetiva no desempenho das atividades dos profissionais referidos no inciso II do \u00a7 1\u00ba do presente artigo, associada \u00e0 regular vincula\u00e7\u00e3o contratual, tempor\u00e1ria ou estatut\u00e1ria com o ente governamental que o remunera, n\u00e3o descaracterizada por eventuais afastamentos tempor\u00e1rios previstos em lei com \u00f4nus para o empregador que n\u00e3o impliquem rompimento da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica existente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 6\u00ba<\/strong> \u00c9 vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>financiamento das despesas n\u00e3o consideradas de manuten\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;<\/li><li>garantia ou contrapartida de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, internas ou externas, contra\u00eddas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Munic\u00edpios que n\u00e3o se destinem ao financiamento de projetos, de a\u00e7\u00f5es ou de programas considerados a\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento do ensino para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> N\u00e3o constituem despesa de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>pesquisa, quando n\u00e3o vinculada \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que n\u00e3o vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou \u00e0 sua expans\u00e3o;<\/li><li>subven\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de car\u00e1ter assistencial, desportivo ou cultural;<\/li><li>forma\u00e7\u00e3o de quadros especiais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sejam militares ou civis, inclusive diplom\u00e1ticos;<\/li><li>programas suplementares de alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dico-odontol\u00f3gica, farmac\u00eautica e psicol\u00f3gica, e outras formas de assist\u00eancia social;<\/li><li>obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;<\/li><li>pessoal docente e demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, quando em desvio de fun\u00e7\u00e3o ou em atividade alheia \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>DO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 7\u00ba<\/strong> O acompanhamento e o controle social, a comprova\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos a serem aplicados pela Secretaria, ser\u00e3o exercidos pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS-FUNDEB.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 8\u00ba <\/strong>O Munic\u00edpio prestar\u00e1 contas dos recursos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o conforme os procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas &#8211; TCE\/AL, observando a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> As presta\u00e7\u00f5es de contas ser\u00e3o instru\u00eddas com parecer do conselho respons\u00e1vel, que dever\u00e1 ser apresentado ao Poder Executivo antes do vencimento do prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas prevista no caput.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 9\u00ba<\/strong> A Contabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 \u00e0s normas brasileiras de contabilidade, Sistema Brasileiro de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais &#8211; SICONFI, Tesouro Nacional e TCE\/AL, e todos os relat\u00f3rios gerados para sua gest\u00e3o integrar\u00e3o a contabilidade geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 10<\/strong> \u00c0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o se aplicam todas as normas a serem editadas pela Uni\u00e3o, Estado e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no que se refere:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\"><li>ao censo escolar;<\/li><li>aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li><li>ao piso salarial;<\/li><li>\u00e0 aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li><li>\u00e0s demais normas obrigat\u00f3rias de acompanhamento e gerenciamento dos fundos.<\/li><\/ol>\n\n\n\n<p><strong>Art. 11<\/strong> O Chefe do Poder Executivo de Uni\u00e3o dos Palmares est\u00e1 autorizado a regulamentar esta lei atrav\u00e9s de decreto, bem como est\u00e1 autorizado a tomar as medidas or\u00e7ament\u00e1rias e administrativas necess\u00e1rias \u00e0 efetiva e imediata execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da presente Lei.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Art. 12 <\/strong>Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Uni\u00e3o dos Palmares, Alagoas, em 20 de fevereiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Prefeito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Disp\u00f5e sobre a 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