{"id":4525,"date":"2025-09-12T09:09:59","date_gmt":"2025-09-12T12:09:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.diariomunicipal-al.com.br\/uniao\/?p=4525"},"modified":"2025-09-17T09:52:18","modified_gmt":"2025-09-17T12:52:18","slug":"resultado-da-chamada-publica-no-01-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.diariomunicipal-al.com.br\/uniao\/resultado-da-chamada-publica-no-01-2025\/","title":{"rendered":"RESULTADO DA CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2025"},"content":{"rendered":"\n


Com base nas altera\u00e7\u00f5es implementadas pela Lei n\u00ba 14.660, de 23 de agosto de 2023, e regulamentadas pela Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 03, de 04 de fevereiro de 2025, que tratam da execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), a ordem de prefer\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos junto aos agricultores familiares foi ampliada. Anteriormente, conforme o disposto no art. 25, \u00a72\u00ba, da Lei n\u00ba 11.947\/2009, a prefer\u00eancia era conferida a produtos oriundos de assentamentos da reforma agr\u00e1ria, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas. A nova legisla\u00e7\u00e3o incluiu tamb\u00e9m, de maneira expl\u00edcita, as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres rurais como grupo preferencial, refor\u00e7ando o compromisso com a inclus\u00e3o social e o fortalecimento de grupos historicamente vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e9 importante ressaltar que a inclus\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres no rol de prefer\u00eancia n\u00e3o as coloca em posi\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria ou superior \u00e0s demais categorias (assentamentos da reforma agr\u00e1ria, comunidades ind\u00edgenas e quilombolas). Todas essas categorias possuem igualdade de condi\u00e7\u00f5es dentro do rol preferencial definido pela legisla\u00e7\u00e3o. Assim, em termos de classifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica entre esses grupos, e todos devem ser tratados de maneira equitativa.<\/p>\n\n\n\n

Conforme regulamentado na Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 03\/2025, \u00a74\u00ba do art. 25, no caso da participa\u00e7\u00e3o de cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de agricultores familiares que estejam classificadas no mesmo n\u00edvel de prioridade (grupos formais da mesma categoria), a defini\u00e7\u00e3o do vencedor dever\u00e1 observar o crit\u00e9rio objetivo de desempate baseado no n\u00famero de agricultores ou agricultoras familiares inscritos com DAP (Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ativa.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, os GRUPOS FORMAIS ter\u00e3o prioridades de sele\u00e7\u00e3o sobre o GRUPO INFORMAL. Dentre os pertencentes ao GRUPO FORMAL, a prefer\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 da seguinte forma, levando em considera\u00e7\u00e3o ao item 5.3 do edital, visto que entre eles:<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba colocado – COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da – CNPJ N\u00ba 09.127.716\/0001-29, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 241 participantes com CAF (100% da composi\u00e7\u00e3o), onde 189 pertencentes a reforma agr\u00e1ria, 52 nenhuma op\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

2\u00ba colocado – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS QUILOMBOLAS DO POVOADO MUQU\u00c9M – CNPJ N\u00ba 41.804.749\/0001-79, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 205 participantes com CAF (100% da composi\u00e7\u00e3o), onde 03 pertencentes a reforma agr\u00e1ria, 98 quilombolas, 52 nenhuma op\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

3\u00ba colocado – ASSOCIA\u00c7\u00c3O ADAPO DA COM MUQU\u00c9M DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE UNI\u00c3O DOS PALMARES-AL – CNPJ N\u00ba 14.132.654\/0001-83, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 99 participantes com CAF (100% da composi\u00e7\u00e3o), onde 99 pertencentes aos quilombolas;<\/p>\n\n\n\n

4\u00ba colocado – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS COMUNIDADES DE REMNESCENTES QUILOMBOLAS DA REGI\u00c3O DOS QUILOMBOS DE ALAGOAS ACQQ – CNPJ N\u00ba 45.924.146\/0001-61, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 55 participantes com CAF (100% da composi\u00e7\u00e3o), onde 55 pertencentes aos quilombolas;<\/p>\n\n\n\n

5\u00ba colocado – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MINI PRODUTORES DO VALE DA PELADA – CNPJ N\u00ba 16.692.430\/0001-51, com a seguinte composi\u00e7\u00e3o: 23 participantes com CAF (100% da composi\u00e7\u00e3o), onde 23 pertencentes nenhuma op\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

6\u00ba colocado – JOS\u00c9 VALTER DA SILVA SANTOS (CPF N\u00ba 009.921.524-10) e VALDOMIRO LINDAZ MOURA (CPF N\u00ba 133.952.974-20).<\/p>\n\n\n\n

Quanto a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS QUILOMBOLAS DO POVOADO MUQU\u00c9M se faz necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o a Ata de Posse da atual Diretoria para complementar os documentos de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s, ordenar a classifica\u00e7\u00e3o dos participantes, os PROJETOS DE VENDA foram analisados, restando \u00f5 seguinte resultado:<\/p>\n\n\n\n

ITEM<\/strong><\/td>PRODUTO<\/strong><\/td>VENCEDOR<\/strong><\/td>VALOR UNIT.<\/strong><\/td>VALOR TOTAL<\/strong><\/td><\/tr>
1<\/td>ABACAXI<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 6,48<\/td>R$ 19.440,00<\/td><\/tr>
2<\/td>AB\u00d3BORA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 5,93<\/td>R$ 11.860,00<\/td><\/tr>
3<\/td>ALFACE CRESPA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 13,18<\/td>R$ 3.954,00<\/td><\/tr>
4<\/td>BANANA DA TERRA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 9,13<\/td>R$ 54.780,00<\/td><\/tr>
5<\/td>BANANA PACOVAN<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 5,91<\/td>R$ 189.120,00<\/td><\/tr>
6<\/td>BATATA-DOCE<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 5,90<\/td>R$ 177.000,00<\/td><\/tr>
7<\/td>BATATA-INGLESA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 11,13<\/td>R$ 100.170,00<\/td><\/tr>
8<\/td>BETERRABA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 8,08<\/td>R$ 1.212,00<\/td><\/tr>
9<\/td>CEBOLA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 10,39<\/td>R$ 83.120,00<\/td><\/tr>
10<\/td>CENOURA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 10,35<\/td>R$ 93.150,00<\/td><\/tr>
11<\/td>CHUCHU<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 8,28<\/td>R$ 8.280,00<\/td><\/tr>
12<\/td>COCO SECO<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 7,00<\/td>R$ 5.600,00<\/td><\/tr>
13<\/td>COENTRO<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 15,78<\/td>R$ 44.184,00<\/td><\/tr>
13<\/td>FARINHA DE MANDIOCA,<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 7,93<\/td>R$ 5.551,00<\/td><\/tr>
14<\/td>IOGURTE<\/td>JOS\u00c9 VALTER DA SILVA SANTOS<\/strong><\/td>R$ 15,13<\/td>R$ 21.182,00<\/td><\/tr>
VALDOMIRO LINDAZ MOURA<\/strong><\/td>R$ 15,13<\/td>R$ 9.078,000<\/td><\/tr>
15<\/td>LARANJA LIMA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 4,28<\/td>R$ 51.360,00<\/td><\/tr>
16<\/td>LARANJA POKAN<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 5,93<\/td>R$ 41.510,00<\/td><\/tr>
17<\/td>MACAXEIRA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 5,76<\/td>R$ 144.000,00<\/td><\/tr>
17<\/td>MAM\u00c3O TIPO: FORMOSA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 7,20<\/td>R$ 43.200,00<\/td><\/tr>
18<\/td>MANGA ESPADA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 5,45<\/td>R$ 22.890,00<\/td><\/tr>
18<\/td>MELANCIA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 4,44<\/td>R$ 222.000,00<\/td><\/tr>
19<\/td>MILHO <\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 4,73<\/td>R$ 70.950,00<\/td><\/tr>
20<\/td>PEIXE TIL\u00c1PIA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 24,00<\/td>R$ 144.000,00<\/td><\/tr>
20<\/td>PIMENT\u00c3O<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 10,40<\/td>R$ 31.200,00<\/td><\/tr>
21<\/td>POLPA DE FRUTA ACEROLA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 20,70<\/td>R$ 134.550,00<\/td><\/tr>
22<\/td>POLPA DE FRUTA CAJU<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 21,60<\/td>R$ 64.800,00<\/td><\/tr>
23<\/td>POLPA DE FRUTA GOIABA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 19,95<\/td>R$ 129.675,00<\/td><\/tr>
24<\/td>POLPA DE FRUTA MANGA<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 19,30<\/td>R$ 57.900,00<\/td><\/tr>
25<\/td>QUEIJO COALHO<\/td>JOS\u00c9 VALTER DA SILVA SANTOS<\/strong><\/td>R$ 37,58<\/td>R$ 18.790,00<\/td><\/tr>
26<\/td>TOMATE – TIPO ITALIANO<\/td>COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDA\u00da<\/strong><\/td>R$ 11,03<\/td>R$ 143.390,00<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Outrossim, informamos que abre-se o prazo para manifesta\u00e7\u00e3o de recursos de 05 (cinco) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Adriano Jos\u00e9 da Silva – Agente de Contrata\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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