CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES\/AL E O MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO\/AL.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES, <\/strong>pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 12.332.946\/0001-34, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s\/n, Centro, Uni\u00e3o dos Palmares\/AL, CEP 57800-000 neste ato representado por seu Prefeito JOS\u00c9 IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR<\/strong>, brasileiro, casado, portador do CPF n\u00ba 035.748.794-07 e da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba 1730911 SSP\/AL, residente e domiciliado em Uni\u00e3o dos Palmares\/AL, e o MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO, <\/strong>pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, inscrito no CNPJ sob o n\u00ba 12.241.675\/0001-01, com sede na Pra\u00e7a Dr. Get\u00falio Vargas, n\u00ba 50, Quebrangulo\/AL, CEP 57750-000, neste ato representado pelo Senhor Prefeito MANOEL COSTA TEN\u00d3RIO, <\/strong>brasileiro, portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba 141756 SSP\/AL e do CPF n\u00ba 088.459.644-34, residente e <\/strong>domiciliado em Quebrangulo\/AL, resolvem celebrar o presente Conv\u00eanio de Parceria de M\u00fatua Colabora\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, que reger-se-\u00e1 de acordo com as seguintes cl\u00e1usulas: <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA PRIMEIRA – DO OBJETO <\/strong><\/p>\n\n\n\n 1.1. Constitui objeto do presente conv\u00eanio a presta\u00e7\u00e3o de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa entre os convenentes mediante cess\u00e3o de servidores<\/strong> dos respectivos quadros e tendo por finalidade a coopera\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o conjunta das partes relativamente \u00e0 cess\u00e3o de pessoal especializado e de apoio t\u00e9cnico administrativo, bem como o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e tecnologias administrativas, objetivando dotar os \u00f3rg\u00e3os e entidades convenentes de melhores condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio das suas compet\u00eancias, fun\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es institucionais. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEGUNDA – DA CESS\u00c3O DE PESSOAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n 2.1. As partes convenentes poder\u00e3o colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos servidores dos seus quadros, considerados necess\u00e1rios \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o ou a garantir a efici\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e atividades de natureza p\u00fablica da compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ou entidade solicitante. <\/p>\n\n\n\n 2.2. Para os fins deste Conv\u00eanio, considera-se: <\/p>\n\n\n\n I – Cess\u00e3o: ato autorizativo para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou para atender situa\u00e7\u00f5es previstas em leis espec\u00edficas, em outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade dos Poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, sem altera\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o de origem; <\/p>\n\n\n\n II – \u00d3rg\u00e3o cession\u00e1rio: o \u00f3rg\u00e3o onde o servidor ir\u00e1 exercer suas atividades; e <\/p>\n\n\n\n III – \u00d3rg\u00e3o cedente: o \u00f3rg\u00e3o de origem e lota\u00e7\u00e3o do servidor cedido. <\/p>\n\n\n\n 2.3. A cess\u00e3o de servidores entre os convenentes ser\u00e1 feita por meio de solicita\u00e7\u00f5es escritas, observados os tr\u00e2mites dos respectivos processos administrativos, devidamente justificadas frente ao objeto do presente conv\u00eanio. <\/p>\n\n\n\n 2.4. A cess\u00e3o, requisi\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de servidor \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 sempre atender aos interesses e necessidades da Administra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n 2.5. A cess\u00e3o de servidores, bem assim o <\/strong>seu retorno ao \u00f3rg\u00e3o de origem ser\u00e3o formalizadas mediante of\u00edcio, constando o nome e n\u00famero de documento de identifica\u00e7\u00e3o dos servidores. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA TERCEIRA – DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DA CESS\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n\n\n 3.1. A cess\u00e3o ser\u00e1 sempre formalizada por prazo certo, pelo per\u00edodo de 2 (dois) anos<\/strong>, prorrog\u00e1vel por igual e sucessivo per\u00edodo, com informa\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o solicitante acerca das atividades e atribui\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desempenhadas pelo servidor a ser posto \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, bem como do local onde ter\u00e1 exerc\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n 3.2. \u00c9 facultado a qualquer das partes recusar a requisi\u00e7\u00e3o de pessoal, com as devidas justificativas, ou, solicitar o retorno do servidor ao \u00f3rg\u00e3o\/entidade cedente, neste caso, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita e fundamentada, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias. <\/p>\n\n\n\n 3.3. \u00c9 vedada, em qualquer hip\u00f3tese, a transfer\u00eancia do servidor cedido para outro \u00f3rg\u00e3o distinto daquele para o qual foi autorizada a cess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n 3.4. Os servidores cedidos permanecer\u00e3o sujeitos ao mesmo regime jur\u00eddico inerente ao seu cargo ou emprego efetivo. <\/p>\n\n\n\n 3.5. A viola\u00e7\u00e3o, pelo servidor cedido, das normas legais ou regulamentos acarretar\u00e1 o seu imediato retorno ao \u00f3rg\u00e3o de origem, <\/strong>para responder ao devido processo disciplinar. <\/p>\n\n\n\n 3.6. As partes convenentes poder\u00e3o requerer, por meio de of\u00edcio, o retorno ao \u00f3rg\u00e3o de origem do servidor cedido e a sua exclus\u00e3o do conv\u00eanio, nesse caso. <\/p>\n\n\n\n 3.7. A inclus\u00e3o\/exclus\u00e3o de servidor ser\u00e1 formalizada por meio de of\u00edcio do qual constar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o dos servidores cedidos entre os convenentes, devidamente atualizada. <\/p>\n\n\n\n 3.8. A cess\u00e3o de pessoal poder\u00e1 ser cancelada, a qualquer tempo, especialmente se n\u00e3o for comunicada, mensalmente, a frequ\u00eancia do servidor cedido. <\/p>\n\n\n\n 3.9. O per\u00edodo de afastamento do servidor ser\u00e1 considerado para todos os efeitos legais, inclusive para promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o funcional. <\/p>\n\n\n\n 3.10. As cess\u00f5es ser\u00e3o formalizadas mediante ato pr\u00f3prio (decreto, ato portaria etc.) de compet\u00eancia dos signat\u00e1rios do presente Conv\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo primeiro. Quando se tratar de servidor de autarquia ou funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a cess\u00e3o dar-se-\u00e1 mediante portaria do Diretor Presidente ou autoridade equivalente. <\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo segundo. Tratando-se <\/strong>de empregado de sociedade de economia mista ou empresa p\u00fablica, a cess\u00e3o dar-se-\u00e1 na forma das disposi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias pertinentes. <\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo terceiro. As cess\u00f5es ser\u00e3o precedidas de of\u00edcio do \u00f3rg\u00e3o solicitante, mediante o qual ser\u00e3o informados, dentre outros aspectos, o prazo e a fun\u00e7\u00e3o ou cargo em comiss\u00e3o que ser\u00e1 exercido pelo servidor. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA QUARTA – DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES <\/strong><\/p>\n\n\n\n 4.1. Cumpre ao CESSION\u00c1RIO arcar com pagamento da remunera\u00e7\u00e3o e demais encargos do cargo em comiss\u00e3o em favor do servidor cedido. <\/p>\n\n\n\n 4.2. Dos valores a serem pagos pelo CESSION\u00c1RIO, ser\u00e3o descontados e recolhidos, na forma da lei, o percentual destinado ao imposto de renda, o desconto previdenci\u00e1rio e demais contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias, bem como as autorizadas pelo servidor cedido, nos termos das normas vigentes. <\/p>\n\n\n\n 4.3 O CESSION\u00c1RIO fica obrigado a recolher ao sistema de previd\u00eancia adotado pelo CEDENTE o valor relativo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do servidor cedido, devendo prestar conta, mensalmente, do recolhimento efetuado. <\/p>\n\n\n\n 4.4. O CESSION\u00c1RIO assume inteira responsabilidade por quaisquer danos porventura causados a terceiros pelo servidor cedido, durante a vig\u00eancia da cess\u00e3o, quando decorrentes de atos praticados no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n 4.5. O servidor cedido ter\u00e1 como regime previdenci\u00e1rio o previsto pelo CEDENTE. <\/p>\n\n\n\n 4.6. O local e a carga hor\u00e1ria de servi\u00e7o ser\u00e3o designados pelo CESSION\u00c1RIO. <\/p>\n\n\n\n 4.7. O CEDENTE se obriga a arcar com a remunera\u00e7\u00e3o, incluindo a parte patronal e os encargos previdenci\u00e1rios, fazendo as devidas reten\u00e7\u00f5es e recolhimentos e enviar\u00e1 o demonstrativo dos valores a serem restitu\u00eddos pelo CESSION\u00c1RIO, cabendo, tamb\u00e9m, a este realizar o <\/strong>mesmo procedimento para ressarcimento. <\/p>\n\n\n\n 4.8. O CESSION\u00c1RIO dever\u00e1 reembolsar as despesas realizadas pelo cedente, quando o servidor optar pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo ou emprego. <\/p>\n\n\n\n 4.9. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do CEDENTE informar o regime previdenci\u00e1rio do servidor cedido. <\/p>\n\n\n\n 4.10. Compete ao CEDENTE, quando o servidor estiver vinculado a regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia, fornecer c\u00f3pia da norma que regula a mat\u00e9ria e informar os <\/strong>dados para que sejam efetivados os devidos recolhimentos (n\u00ba de contas, c\u00f3digos, al\u00edquotas, base de c\u00e1lculo, etc.). <\/p>\n\n\n\n 4.11. Quando o servidor cedido fizer a op\u00e7\u00e3o por receber a remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo ou emprego quando nomeado para cargo em comiss\u00e3o fica obrigado o cedente a pagar a remunera\u00e7\u00e3o do servidor, sendo, no entanto, assegurando-lhe o direito ao reembolso dessa despesa. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA QUINTA –<\/strong> DA ALTERA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/p>\n\n\n\n 5.1. O presente conv\u00eanio, em qualquer \u00e9poca de sua vig\u00eancia, poder\u00e1 ser alterado por expressa manifesta\u00e7\u00e3o das partes convenentes. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA SEXTA – DA VIG\u00caNCIA <\/strong><\/p>\n\n\n\n 6.1. O presente conv\u00eanio viger\u00e1 at\u00e9 36 (trinta e seis) meses, cuja efic\u00e1cia depende da publica\u00e7\u00e3o resumida do extrato de conv\u00eanio, podendo ser prorrogado a crit\u00e9rio das partes mediante celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo com a pertinente atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es funcionais do pessoal cedido. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA S\u00c9TIMA –<\/strong> DA FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n 7.1. A celebra\u00e7\u00e3o deste conv\u00eanio fundamenta-se no art. 37, caput<\/em>, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, aplicando-se, <\/strong>no que couber, as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021. <\/p>\n\n\n\n 7.2. Ser\u00e3o observadas no presente conv\u00eanio as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal de Uni\u00e3o dos Palmares n\u00ba 1.072\/2006, no que couber. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA OITAVA – DA DEN\u00daNCIA <\/strong><\/p>\n\n\n\n 8.1. O presente conv\u00eanio poder\u00e1 ser denunciado por qualquer um dos part\u00edcipes, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 60 (sessenta) dias, respeitados os compromissos assumidos. <\/p>\n\n\n\n 8.2. Poder\u00e1 ocorrer, ainda, a rescis\u00e3o deste conv\u00eanio, no caso de superveni\u00eancia de lei ou outro ato equivalente que o torne material ou formalmente imposs\u00edvel, por raz\u00f5es de relevante e excepcional interesse p\u00fablico ou por inadimpl\u00eancia de quaisquer de suas cl\u00e1usulas, independentemente de notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, respeitado o prazo fixado nesta cl\u00e1usula.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA NONA – DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS <\/strong><\/p>\n\n\n\n 9.1. As partes signat\u00e1rias encarregar-se-\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o de extrato deste Conv\u00eanio no \u00f3rg\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es oficiais, t\u00e3o logo assinado pelos part\u00edcipes, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n 9.2. Este termo, firmado em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, ser\u00e1 arquivado na Prefeitura de Uni\u00e3o dos Palmares e na Prefeitura de Quebrangulo.<\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA – DA RESCIS\u00c3O CONTRATUAL <\/strong><\/p>\n\n\n\n 10.1. Este termo de conv\u00eanio poder\u00e1 ser rescindido a qualquer tempo por qualquer das partes nele envolvidas, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita do interessado com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias. <\/p>\n\n\n\n CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA PRIMEIRA – DO FORO <\/strong><\/p>\n\n\n\n 11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Uni\u00e3o dos Palmares\/AL para dirimir quaisquer d\u00favidas ou quest\u00f5es oriundas da interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o deste Conv\u00eanio, com ren\u00fancia a qualquer outro, ainda que privilegiado. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n E, por estarem justos e de pleno acordo com as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es aqui pactuadas, assinam o presente Conv\u00eanio em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, para produzir os efeitos legais da\u00ed decorrentes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Uni\u00e3o dos Palmares, Alagoas, em 8 de julho de 2025.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n JOS\u00c9 IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prefeito do Munic\u00edpio de Uni\u00e3o dos Palmares<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n MANOEL COSTA TEN\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prefeito do Munic\u00edpio de Quebrangulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNIC\u00cdPIO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES\/AL E O MUNIC\u00cdPIO DE QUEBRANGULO\/AL. 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