INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE UNI\u00c3O DOS PALMARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
O<\/strong> PREFEITO DE UNI\u00c3O DOS PALMARES, ALAGOAS,<\/strong> no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, faz saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO I<\/strong><\/p>\n\n\n\n DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 1\u00ba<\/strong> Fica institu\u00edda a Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Uni\u00e3o dos Palmares, a ser implementada no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino, com a finalidade de garantir o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, respeitadas as especificidades sociais, culturais, \u00e9tnico-raciais, territoriais e educacionais dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A Pol\u00edtica de que trata esta lei ser\u00e1 executada em articula\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas e os programas da Uni\u00e3o e do Estado de Alagoas e observar\u00e1 o regime de colabora\u00e7\u00e3o entre os entes federativos.<\/p>\n\n\n\n Art. 2\u00ba<\/strong> A Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o tem como princ\u00edpios:<\/p>\n\n\n\n I – a garantia do direito \u00e0 aprendizagem e \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n II – a equidade educacional e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de aprendizagem;<\/p>\n\n\n\n III – a valoriza\u00e7\u00e3o das diversidades \u00e9tnico-raciais, culturais, sociais e territoriais;<\/p>\n\n\n\n IV – o respeito \u00e0s identidades quilombolas, afro-brasileiras, ind\u00edgenas e do campo;<\/p>\n\n\n\n V – a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o antirracista;<\/p>\n\n\n\n VI – a forma\u00e7\u00e3o integral do estudante;<\/p>\n\n\n\n VII – a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0 autonomia pedag\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n VIII – a gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa;<\/p>\n\n\n\n IX – a articula\u00e7\u00e3o entre escola, fam\u00edlia e comunidade; e<\/p>\n\n\n\n X – a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens.<\/p>\n\n\n\n Art. 3\u00ba<\/strong> Para os fins desta lei, considera-se alfabetiza\u00e7\u00e3o o processo de apropria\u00e7\u00e3o do sistema de escrita alfab\u00e9tica, articulado ao desenvolvimento da leitura, da produ\u00e7\u00e3o escrita, do letramento e das m\u00faltiplas linguagens, na perspectiva da forma\u00e7\u00e3o humana integral.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO II<\/strong><\/p>\n\n\n\n DOS OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 4\u00ba<\/strong> S\u00e3o objetivos da Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I – assegurar que os estudantes estejam alfabetizados ao final do 2\u00ba ano do ensino fundamental;<\/p>\n\n\n\n II – promover a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens dos estudantes que n\u00e3o tenham alcan\u00e7ado os padr\u00f5es adequados de alfabetiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n III – fortalecer pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas contextualizadas, inclusivas e baseadas em evid\u00eancias educacionais;<\/p>\n\n\n\n IV – garantir o acompanhamento sistem\u00e1tico da aprendizagem;<\/p>\n\n\n\n V – promover forma\u00e7\u00e3o continuada para professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, gestores escolares e demais profissionais envolvidos;<\/p>\n\n\n\n VI – ampliar o acesso a materiais did\u00e1ticos, pedag\u00f3gicos e liter\u00e1rios adequados \u00e0s diferentes etapas e modalidades de ensino;<\/p>\n\n\n\n VII – fortalecer a educa\u00e7\u00e3o infantil, respeitadas as especificidades da etapa, e a transi\u00e7\u00e3o para o ensino fundamental;<\/p>\n\n\n\n VIII – reduzir as desigualdades educacionais entre estudantes e unidades escolares urbanas, do campo e quilombolas;<\/p>\n\n\n\n IX – implementar pr\u00e1ticas de educa\u00e7\u00e3o antirracista e afro-referenciadas;<\/p>\n\n\n\n X – estimular a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e da comunidade no processo educativo;<\/p>\n\n\n\n XI – promover avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e formativas, inclusive de flu\u00eancia leitora, para orientar o planejamento pedag\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO III<\/strong><\/p>\n\n\n\n DAS DIRETRIZES<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 5\u00ba<\/strong> A Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o observar\u00e1 as seguintes diretrizes:<\/p>\n\n\n\n I – centralidade dos processos de ensino e aprendizagem e das necessidades dos estudantes;<\/p>\n\n\n\n II – alfabetiza\u00e7\u00e3o na perspectiva do letramento;<\/p>\n\n\n\n III – respeito ao pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas;<\/p>\n\n\n\n IV – desenvolvimento de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inclusivas e acess\u00edveis;<\/p>\n\n\n\n V – valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria e das culturas afro-brasileira, africana, ind\u00edgena e quilombola, nos termos do art. 26-A da Lei Federal n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996;<\/p>\n\n\n\n VI – fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o infantil e da transi\u00e7\u00e3o para o ensino fundamental, sem antecipa\u00e7\u00e3o indevida dos objetivos pr\u00f3prios da etapa de alfabetiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n VII – incentivo \u00e0s pr\u00e1ticas de leitura liter\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n VIII – utiliza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e formativas para o acompanhamento das aprendizagens;<\/p>\n\n\n\n IX – garantia de acessibilidade, recursos de tecnologia assistiva e adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis aos estudantes p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial; e<\/p>\n\n\n\n X – fortalecimento da gest\u00e3o pedag\u00f3gica e do acompanhamento escolar.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO IV<\/strong><\/p>\n\n\n\n DAS A\u00c7\u00d5ES E ESTRAT\u00c9GIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 6\u00ba<\/strong> Constituem a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias da Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I – forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n II – desenvolvimento de programas e projetos de incentivo \u00e0 leitura e \u00e0 escrita;<\/p>\n\n\n\n III – realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es diagn\u00f3sticas e formativas, inclusive de flu\u00eancia leitora;<\/p>\n\n\n\n IV – acompanhamento pedag\u00f3gico sistem\u00e1tico e recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens;<\/p>\n\n\n\n V – amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos acervos liter\u00e1rios e dos espa\u00e7os de leitura nas unidades escolares;<\/p>\n\n\n\n VI – fortalecimento das pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas antirracistas e afro-referenciadas;<\/p>\n\n\n\n VII – realiza\u00e7\u00e3o de busca ativa escolar, em articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n\n\n\n VIII – desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es intersetoriais, especialmente com as \u00e1reas de sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura e promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial;<\/p>\n\n\n\n IX – produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos contextualizados \u00e0 realidade local e adequados \u00e0s necessidades dos estudantes;<\/p>\n\n\n\n X – uso de recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva no processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Art. 7\u00ba<\/strong> A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o elaborar\u00e1 plano de a\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, com metas, indicadores, responsabilidades, cronograma e mecanismos de acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba<\/strong> O plano de a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 periodicamente revisto com base nos resultados de aprendizagem e nas avalia\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba<\/strong> A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o estabelecer\u00e1 mecanismos de governan\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o, podendo instituir comit\u00ea ou inst\u00e2ncia equivalente por ato do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n Art. 8\u00ba<\/strong> Para a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica, o Munic\u00edpio poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n I – aderir a programas e a\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o e do Estado de Alagoas e celebrar instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do regime de colabora\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n II – firmar parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; e<\/p>\n\n\n\n III – instituir a\u00e7\u00f5es de reconhecimento e dissemina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas e de gest\u00e3o exitosas.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o com conte\u00fado econ\u00f4mico depender\u00e1 de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, crit\u00e9rios objetivos e impessoais, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO V<\/strong><\/p>\n\n\n\n DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESCOLAR QUILOMBOLA E DAS RELA\u00c7\u00d5ES \u00c9TNICO-RACIAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 9\u00ba<\/strong> A Pol\u00edtica Municipal de Alfabetiza\u00e7\u00e3o assegurar\u00e1, nas unidades escolares que atendam estudantes oriundos de comunidades quilombolas e nos demais contextos em que seja pertinente, a valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola, dos saberes ancestrais, da identidade cultural e dos territ\u00f3rios tradicionais.<\/p>\n\n\n\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o constru\u00eddas, sempre que poss\u00edvel, com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades envolvidas e observar\u00e3o as diretrizes curriculares nacionais aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Art. 10<\/strong> As pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas contemplar\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I – a hist\u00f3ria e as culturas africana, afro-brasileira e ind\u00edgena;<\/p>\n\n\n\n II – os referenciais civilizat\u00f3rios africanos e afro-brasileiros;<\/p>\n\n\n\n III – a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do Quilombo dos Palmares e da hist\u00f3ria local;<\/p>\n\n\n\n IV – pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas antirracistas; e<\/p>\n\n\n\n V – a valoriza\u00e7\u00e3o da oralidade, da ancestralidade e das identidades negras e quilombolas.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO VI<\/strong><\/p>\n\n\n\n DA AVALIA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM <\/strong><\/p>\n\n\n\n E DO MONITORAMENTO DA POL\u00cdTICA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 11<\/strong> O Munic\u00edpio realizar\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de aprendizagem, inclusive de flu\u00eancia leitora, com finalidade diagn\u00f3stica e formativa, respeitadas as especificidades dos estudantes e das modalidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 1\u00ba<\/strong> As avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser acompanhadas de estrat\u00e9gias de interven\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas, isoladamente, para classifica\u00e7\u00e3o de estudantes, profissionais ou unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n \u00a7 2\u00ba<\/strong> A coleta, o tratamento, a divulga\u00e7\u00e3o e o compartilhamento de dados observar\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, especialmente o melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n\n\n\n Art. 12<\/strong> Os resultados das avalia\u00e7\u00f5es subsidiar\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n I – o planejamento pedag\u00f3gico;<\/p>\n\n\n\n II – a recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens;<\/p>\n\n\n\n III – a forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n IV – a aloca\u00e7\u00e3o de apoio pedag\u00f3gico e de recursos; e<\/p>\n\n\n\n V – o aperfei\u00e7oamento das pol\u00edticas de equidade educacional.<\/p>\n\n\n\n Art. 13<\/strong> A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o monitorar\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica por meio de indicadores de acesso, perman\u00eancia, aprendizagem e equidade e dar\u00e1 publicidade peri\u00f3dica aos resultados consolidados, preservados o sigilo e a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n CAP\u00cdTULO VII<\/strong><\/p>\n\n\n\n DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Art. 14<\/strong> O Poder Executivo regulamentar\u00e1 esta lei, no que couber, no prazo de at\u00e9 90 (noventa) dias, sem preju\u00edzo da expedi\u00e7\u00e3o de atos complementares pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Art. 15<\/strong> A execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas nesta lei observar\u00e1 o planejamento educacional do Munic\u00edpio e correr\u00e1 \u00e0 conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio, respeitadas a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e a legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n Art. 16<\/strong> Esta lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Uni\u00e3o dos Palmares, Alagoas, em 22 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n JOS\u00c9 IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prefeito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE UNI\u00c3O DOS PALMARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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