PORTARIA Nº 217, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 068, de 29 de setembro de 2025, que instituiu, de forma permanente, a Política de Busca Ativa Escolar no âmbito do Município de União dos Palmares;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Município de União dos Palmares, Alagoas, com o objetivo de atender às Estratégias do Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 1.303, de 14 de setembro de 2015, sendo constituído pelos seguintes membros:

I – Gestor Político: Aparecida Ambrosio, 030.560.884-37

II – Coordenador Operacional: Wedja Maria Rodrigues Alves de Queiroz, 036.737.274-60

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fabiana Alexandre dos Santos, 841.173.111-15

Suplente: Rita de Cassia Nunes da Silva, 511.013.274-72

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Welkillany Izaura Batista da Silva, 063.435.174-56

Suplente: Alane Laís Tavares da Silva, 129.276.404-08

V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Wechily Stanele da Silva Oliveira, 059.510.064-30

Suplente: Kiriane Cecília da Silva Cruz, 045.244.074-21

VI – Representantes da Secretaria de Infância e Juventude

Titular: Brenda Karoline Santos Figueredo, 143.197.184-70

Suplente: José Leonardo da Silva, 111.183.374-50

VII – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Marcia Telma Nunes, 015.020.514-78

Suplente: Manoel Simeão Moreira, 543.248.744-68

VIII – Representantes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

Titular: Maria Veronica Ferreira Bezerra, 022.772.674-06

Suplente: José Dimas de Oliveira Filho, 108.844.744-96

IX – Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Cícero Alisson Pereira de Moraes, 077.709.264-67

Suplente: Jéssica Batista Nascimento, 099.959.044-89

Art. 2º O Comitê Gestor tem como missão definir quem serão os profissionais do grupo de campo e elaborar, de forma conjunta, um Plano de Trabalho para o Município de União dos Palmares.

Art. 3º  Poderão participar como convidados para elaboração do Plano de Trabalho, sua execução e controle, representantes de instituições públicas, órgãos e organizações da Sociedade Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e Poder Legislativo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 30 de setembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

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