4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35.22/2023 – Processo nº 1001021100132026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico (Processo 1002053000052022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, “d”) – Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE UNIÃO DOS PALMARES (CNPJ nº 07.230.791/0001-06) – Objeto contratual: Contratação de empresa para gestão, planejamento e prestação de serviços de locomoção estudantil no município de União dos Palmares/AL – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR REAJUSTADO; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO; e CLÁUSULA QUINTA – DA INALTERABILIDADE.