Autor: Licitação

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de estruturas para eventos. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

Concorrência nº 08/2026

Processo nº 1001040700162026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 08/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001040700162026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44, pelo valor global de R$ 1.536.404,26 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC08/2026 – Processo nº 1001040700162026 – Concorrência nº 08/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção do espaço esportivo comunitário, no Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 1.536.404,26 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação e instalação de estrutura, equipamentos e demais serviços de pessoal e buffet para realização de eventos artisticos/culturais e demais ações de interesse público, visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de estruturas para eventos. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

Processo nº 1004041000062026

Credenciamento nº 01/2026-SMS

Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento nº 01/2025-SMS, referente ao Processo nº 1004041000062026, HOMOLOGO o credenciamento do seguinte habilitado pela Comissão Permanente de Contratação:

Coorperativa dos Transportes Cooperados do Estado de Alagoas (COOTRANSPAL) CNPJ de Nº 55.911.829/0001-38

Paulo Victor de Oliveira Gomes Menezes

Secretário Municipal de Saúde

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001061000082026

Credenciamento Público nº 04/2026

Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento Público nº 04/2026, referente ao Processo nº 1001061000082026, HOMOLOGO o credenciamento do seguinte habilitado pela Comissão Especial de Compensação:

BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA

CNPJ Nº 35.365.758/0001-08

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, após análise dos documentos apresentados à Comissão Especial de Compensação para fins de credenciamento para compensação de débitos tributários municipais mediante prestação de serviços e obras essenciais, nos termos do Edital do Credenciamento Público Nº 04/2026, e decisão da referida Comissão aprovada pelo parecer jurídico douta Procuradoria Municipal, DECLARA a empresa BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.365.758/0001-08, CREDENCIADA a prestar o referido serviço para a Administração Municipal, por meio de contrato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, IV, da Lei Nº 14.133/21.

José Iran Menezes da Silva Júnior

Prefeito

Contrato nº INEX-1009070300012026 – Processo nº 1009070300012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AMANHECER PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° (23.097.437/0001-90) – Objeto: Contratação de atração artística – PADRE JOÃO CARLOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 08/2026

Face ao constante nos autos do processo nº 1001040700162026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 08/2026, 1. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, mantendo sua inabilitação e a regularidade da habilitação da empresa Claysonn Thiago Peixoto de Melo LTDA. 2. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, mantendo sua inabilitação por não comprovação do requisito do item 9.6.3 do Edital. 3. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, mantendo integralmente as decisões anteriores de habilitação e classificação.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e veículos e máquinas pesadas, com e sem condutor, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, incluindo o transporte de passageiros e pequenas cargas, sob demanda, compreendendo, ainda, a prestação dos serviços de gerenciamento de frota, mediante a disponibilização de sistema informatizado de administração, gestão e controle, acessível por meio de plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao acompanhamento em tempo real da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota, visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme FORMULÁRIO DE COTAÇÃO em anexo, com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do Formulário de Cotação e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.

Jociara Alves Ferreira

Coordenadora de Compras

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2026-SMS, como segue:

1 – HABILITAÇÃO do participante Cooperativa dos Transportes Cooperados do Estado de Alagoas (COOTRANSPAL), CNPJ de Nº 55.911.829/0001-38, pela regularidade no atendimento das exigências.

             Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Presidente CPC