EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009012300032026 – Processo nº 1009012300032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JANDERSON WESLEY LACERDA FRAZÃO – CNPJ n° (44.851.279/0001-92) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA AFARRA, para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

AVISO DE COTAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-1 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-6 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.099.392/0001-35 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 40.338,50 (quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-10 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 39.339.941/0001-90 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 780.933,25 (setecentos e oitenta mil novecentos e trinta e três reais  e vinte e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-13 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 1.123.267,83 (um milhão cento e vinte e três reais duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE– NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009012000012026 – Processo nº 1009012000012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto:

Contratação de atração artística – DJ LUAN LOVE para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009012000092026 – Processo nº 1009012000092026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto:

Contratação de atração artística – MISSINHO DO FORRÓ para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de eletrodoméstico. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009011500012026 – Processo nº 1009011500012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: OK PROMO LTDA – CNPJ n° (48.460.426/0001-54) – Objeto: Contratação de atração artística – YASMIN SENSAÇÃO, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009011300012026 – Processo nº 1009011300012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: AV NERI DA SILVA  EVENTOS ME – CNPJ n° 20.268.052/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA VICENTE NERY, para realização da Festa de Santa Maria Madalena no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009010500012026 – Processo nº 1009010500012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ n° 36.104.246/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA THIAGO BRADO  para realização da Festa de Santa Maria Madalena no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.