Autor: Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 03/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

1. Em razão da ausência de resposta aos pedidos de esclarecimentos em tempo hábil, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Concorrência nº 03/2025, cujo objeto é a Contratação de Instituição Bancária, para posterior deliberação.
2. Após a regularização das pendências e manifestação sobre os esclarecimentos, será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 07 de janeiro de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Ata de Registro de Preços nº PE 22/2025-1 – Processo nº 1001073100072025 – Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 11.663.568/0001-09 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente– Valor global: R$ 54.555,80(cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 22/2025-2 – Processo nº 1001073100072025 – Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL AGUIA LTDA, CNPJ Nº 49.971.857/0001-48 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente– Valor global: R$ 1.550.497,30(um milhão quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1001073100072025

Pregão Eletrônico nº PE 22/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001073100072025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-2 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CIRÚRGICA MONTEBELLO  LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 153.562,50(cinquenta e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-3 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 62.077.080/0001-30 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 24.700,00(vinte e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-4 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: PHARMAPLUS FILIAL, CNPJ Nº 03.817.043/0001-33 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 74.100,00(setenta e quatro mil e cem reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-5 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.132.785/0001-32 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 52.097,50(cinquenta e dois mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-7 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 32.186,00(trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-8 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ Nº 51.793.632/0001-90 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 11.011,00(onze mil e onze reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-9 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 56.982.062/0001-09 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 49.582,00(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-11 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.368.182/0001-84 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 77.155,00(setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-12 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 55.492.463/0001-00 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 527.690,47(quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-14 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 12.678.114/0001-74 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 2.287.971,20(dois milhões duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1004091200012025

Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1004091200012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 26 do Dec. Municipal nº 22/2025, considerando o que consta do processo administrativo nº 1001092900212025, por meio do presente ato, comunica que as sociedades empresárias, BNL IT SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.132.738/0001-30 e ECO BUSINESS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.921.789/0001-89, em conjunto, protocolaram Manifestação de Interesse Privado para apresentação de estudos, projetos e soluço es que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município, razão pela qual torna pública a possibilidade de que outros possíveis interessados encaminhem, até o dia 21 de janeiro de 2026, as suas respectivas propostas alternativas acerca do objeto acima referido, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2025, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Paulo Victor Menezes

Secretário Municipal de Finanças

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2025-1 – Processo nº 1001070100482025 – Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CORREIA & AMORIM LTDA, (CNPJ Nº 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de herbicidas, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$403.310,00 (quatrocentos e três mil trezentos e dez reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2025-2 – Processo nº 1001070100482025 – Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, (CNPJ Nº 50.630.988/0001-40) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de herbicidas, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1002091800012025– Processo nº 1002091800012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Artigo 74, I e III da Lei nº 14.133/2021 – Contratada: SYSTEMIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ n° (07.788.981/0001-22) – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de um sistema de ensino bilíngue integrado, destinado aos alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental – Valor global: R$ 455.580,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1009122300012025 – Processo nº 1009122300012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA DÉ BOY NASCIMENTO para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200032025 – Processo nº 1009120200032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 46.110.360/0001-47 – Objeto: Contratação de atração artística – XAMEGO DE MENINA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.