Autor: Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 04/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001030200262026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.044.612/0001-68, pelo valor global de R$ 3.184.957,97 (três milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC 04/2026 – Processo nº 1001030200262026 – Concorrência nº 04/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.044.612/0001-68 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Consultoria Especializada para Serviço de Apoio e Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura, para Elaboração de Projetos e Execução do Plano de Obras da Prefeitura Municipal de União dos Palmares– Valor global: R$ 3.184.957,97 (três milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses

Chamada Pública nº 01/2026 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 20 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: citacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 18 de agosto de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

Procedimento: Chamamento Público nº 04/2026 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de serviços e obras de engenharia, interessadas em compensar débitos tributários junto ao Município mediante a execução de serviços e obras essenciais, nos termos da Lei Municipal nº 1.663/2025 e do Decreto Municipal nº 032-A/2026 – Início recebimento da documentação: 22 de JUNHO de 2026 – Prazo de vigência/recebimento: 24 (vinte e quatro) meses – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

VANESSA CARNEIRO GONÇALVES

Presidente

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 10 de julho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CC06/2026 – Processo nº 1001012000112026 – Concorrência Eletrônica de nº 06/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SCOPO CONTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.309.936/0001-13 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de engenharia de referente a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor global: R$ 30.219.219,80 (trinta milhões duzentos e dezenove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001012000112026

Concorrência Eletrônica nº 06/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 06/2026, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001012000112026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Face ao constante nos autos do processo nº 1001012000112026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 06/2026. 1. CONHECER do recurso interposto pela empresa WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA de CNPJ N° 37.730.683/0001-42, uma vez que tempestivo;2. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de inabilitação da recorrente, por descumprimento da vedação de participação em consórcio estabelecida no item 3.3.9 do Edital.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Face ao constante nos autos do processo nº 1001012000112026, referente ao procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 06/2026. 1. CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 00.242.092/0001-16, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade; 2. NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de INABILITAÇÃO da recorrente, em face da ausência de Balanço Patrimonial atualizado (exercício 2025) e da omissão de declaração essencial exigida no edital, vícios estes insanáveis por diligência; 3. MANTER A HABILITAÇÃO da empresa SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA., por ter restado comprovado o atendimento a todos os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira previstos na Concorrência Eletrônica nº 06/2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Concorrência nº 01/2026

Processo nº 1022011200012026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1022011200012026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa W M Engenharia Recife Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69, pelo valor global de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais)

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JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC 01/2026 – Processo nº 1022011200012026– Concorrência nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: W M Engenharia Recife Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à pavimentação e drenagem do acesso a Serra da Barriga – 1ª Etapa no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais)  – Vigência: 12 (doze) meses.

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

1. A Sessão marcada para o dia 12 de junho de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – Local: Setor de Licitação da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, Chamada Pública de nº 01/2026, cujo objetoé a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE,será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE diante da publicação do Decreto Municipal de nº 033 de 11 de junho de 2026, ONDE DECRETA Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares/AL, no dia 12 DE JUNHO DE 2026 (sexta-feira), para posterior deliberação.
2. Será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 11 de junho de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação