AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 10 de julho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CC06/2026 – Processo nº 1001012000112026 – Concorrência Eletrônica de nº 06/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SCOPO CONTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.309.936/0001-13 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de engenharia de referente a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor global: R$ 30.219.219,80 (trinta milhões duzentos e dezenove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001012000112026

Concorrência Eletrônica nº 06/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 06/2026, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001012000112026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA Nº 06/2026

Face ao constante nos autos do processo nº 1001012000112026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 06/2026. 1. CONHECER do recurso interposto pela empresa WSO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA de CNPJ N° 37.730.683/0001-42, uma vez que tempestivo;2. No mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de inabilitação da recorrente, por descumprimento da vedação de participação em consórcio estabelecida no item 3.3.9 do Edital.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA Nº 06/2026

Face ao constante nos autos do processo nº 1001012000112026, referente ao procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 06/2026. 1. CONHECER do recurso administrativo interposto pela empresa MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 00.242.092/0001-16, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade; 2. NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão de INABILITAÇÃO da recorrente, em face da ausência de Balanço Patrimonial atualizado (exercício 2025) e da omissão de declaração essencial exigida no edital, vícios estes insanáveis por diligência; 3. MANTER A HABILITAÇÃO da empresa SCOPO CONSTRUÇÕES LTDA., por ter restado comprovado o atendimento a todos os requisitos de qualificação técnica e econômico-financeira previstos na Concorrência Eletrônica nº 06/2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 01/2026

Processo nº 1022011200012026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1022011200012026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa W M Engenharia Recife Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69, pelo valor global de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais)

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JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC 01/2026 – Processo nº 1022011200012026– Concorrência nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: W M Engenharia Recife Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à pavimentação e drenagem do acesso a Serra da Barriga – 1ª Etapa no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais)  – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

  1. A Sessão marcada para o dia 12 de junho de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – Local: Setor de Licitação da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, Chamada Pública de nº 01/2026, cujo objetoé a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE,será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE diante da publicação do Decreto Municipal de nº 033 de 11 de junho de 2026, ONDE DECRETA Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares/AL, no dia 12 DE JUNHO DE 2026 (sexta-feira), para posterior deliberação.
  2. Será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 11 de junho de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2026

Face ao constante nos autos do processo nº 1022011200012026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 01/2026. 1.            CONHEÇO o recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA FERNANDES LTDA por preencher os requisitos de admissibilidade recursal, e no mérito, JULGO IMPROCEDENTE, mantendo-se integralmente a decisão que a declarou inabilitada por não comprovação do requisito de qualificação técnica previsto no item 8.22 do Projeto Básico, anexo I do edital, e que declarou habilitada e classificada a empresa W M Engenharia Ltda.; 2. DETERMINO o regular prosseguimento do certame, observadas as formalidades legais e editalícias, inclusive quanto à exigência da garantia adicional prevista no art. 59, § 5º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.4 do edital, em momento oportuno e previamente à formalização da contratação.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços

Processo nº 1004040700092026

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042.15/2025 do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Marechal Deodoro/AL, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito                      

Extrato de Contrato

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 042.15/2025 – PE Nº 042/2025 – Processo 1004040700092026- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042.15/2025, do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Marechal Deodoro/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 643.779,20 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos)– Vigência: 01 (um) ano.

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1001052600052026 – Processo nº 1001052600052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, e, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BULHÕES BRABO MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° 48.095.477/0001-24 – Objeto: contratação de Escritório Jurídico para assessoria jurídica especializada e atuação estratégica em demandas judiciais em instâncias extraordinárias e atuação perante o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Tribunal de Contas da União, órgãos da administração federal, AGU, MPF e MPE, em favor do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) anual – Vigência: 05 (cinco) anos.

Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços

Processo nº 1022050400012026

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Município de Joaquim Gomes/AL, que tem por objeto a Aquisição de Movelaria para atender as necessidades do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito    

Extrato de Contrato

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 48/2026 – PE Nº 08/2026 – Processo nº 1022050400012026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026, do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Município de Joaquim Gomes/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40  – Objeto: Aquisição de Movelaria para atender as necessidades do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.