Processo nº 1001033100082026
Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001033100082026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Ata de Registro de Preços nº PE 06/2026-2 – Processo nº 1001033100082026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COPEL COMÉRCIO E PREMOLDADOS LTDA (CNPJ 62.316.774/0001-83) – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pré-Moldados para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 1.419.871,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil oitocentos e setenta e um reais) – Vigência: 01 (um) ano.
Ata de Registro de Preços nº PE 06/2026-3 – Processo nº 1001033100082026 – Pregão Eletrônico nº 06/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: VANESSA M LIMA (CNPJ 45.828.606/0001-58) – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pré-Moldados para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 7.489.134,01 (sete milhões quatrocentos e oitenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e um centavo) – Vigência: 01 (um) ano.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Contrato nº INEX-1009052700152026 – Processo nº 1009052700152026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: DC FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° (50.342.209/0001-01) – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBURQUERQUE, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº INEX-1009051100212026 – Processo nº 1009051100212026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: J L BARBOSA ALLEGRINI – CNPJ n° (04.729.084/0001-50) – Objeto: Contratação de atração artística – RENASCER, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 8.000,00 (oito mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº INEX-1009052700202026 – Processo nº 1009052700202026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – GIL SARMENTO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº INEX-1009052700122026 – Processo nº 1009052700122026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – LEONARDO DINIZ, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 04/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001030200262026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.044.612/0001-68, pelo valor global de R$ 3.184.957,97 (três milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos).
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC 04/2026 – Processo nº 1001030200262026 – Concorrência nº 04/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: MF PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.044.612/0001-68 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Consultoria Especializada para Serviço de Apoio e Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura, para Elaboração de Projetos e Execução do Plano de Obras da Prefeitura Municipal de União dos Palmares– Valor global: R$ 3.184.957,97 (três milhões e cento e oitenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses
Chamada Pública nº 01/2026 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 20 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: citacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Agente de Contratação
Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 18 de agosto de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Agente de Contratação
Contrato nº INEX-1009052700162026 – Processo nº 1009052700162026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° (41.760.811/0001-78) – Objeto: Contratação de atração artística – RENATTINHO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
