Autor: Licitação

DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Processo nº 1001120200022025

A Comissão Permanente de Contratação torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços (Invólucro nº 04) e a classificação final da Concorrência nº 07/2026, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, apurada mediante a fórmula Nota Final = (Nota Técnica x 0,70) + (Nota de Preços x 0,30), prevista no subitem 8.20.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital), conforme Ata da 2ª Sessão Pública, de 21/10/2026:

EMPRESA	NOTA TÉCNICA	NOTA DE PREÇOS	NOTA FINAL	CLASSIFICAÇÃO
LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA – CNPJ nº 11.653.365/0001-31	100,00	100,00	100,00	1º LUGAR – VENCEDORA

Outrossim, informa aos interessados que a única licitante participante, presente à sessão, renunciou expressamente, em ata, ao direito de interpor recurso e ao respectivo prazo recursal previsto no item 14 do Edital e no art. 165, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual, com fundamento nos subitens 15.1.8 e 15.2.13 do Edital, a Comissão deu prosseguimento ao certame na mesma sessão, com a abertura  dos documentos de habilitação (Invólucro nº 05).

Clingeson Correia da Silva Bida

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

Processo nº 1001120200022025

A Comissão Permanente de Contratação torna público o resultado final do julgamento das Propostas Técnicas (Invólucros nº 01, 02 e 03) da Concorrência nº 07/2026, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, conforme Atas de Julgamento da Subcomissão Técnica, de 07/10/2026, e Ata da 2ª Sessão Pública, de 21/10/2026:

EMPRESA	PONTUAÇÃO TÉCNICA	CLASSIFICAÇÃO
LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATEGICA LTDA – CNPJ nº 11.653.365/0001-31	100,00	1ª COLOCADA – CLASSIFICADA

Outrossim, informa aos interessados que a única licitante participante, presente à sessão, renunciou expressamente, em ata, ao direito de interpor recurso e ao respectivo prazo recursal previsto no item 14 do Edital e no art. 165, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual, com fundamento nos subitens 15.1.8 e 15.2.13 do Edital, a Comissão deu prosseguimento ao certame na mesma sessão, com a abertura e o julgamento das Propostas de Preços (Invólucro nº 04).

Clingeson Correia da Silva Bida

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 035.17/2025 – PE Nº 035/2025 – Processo nº 1004081900042026- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035.17/2025, do Pregão Eletrônico nº 035/2025 do Município de São Miguel dos Campos/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MEDIROCHA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: aquisição de medicamentos, medicamentos administrativos, correlatos e coberturas para abastecimento das farmácias básicas e unidades básicas de saúde do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 1.662.561,10 (um milhão e seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos)– Vigência: 01 (um) ano.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

RETOMADA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 07/2026

A Comissão Permanente de Contratação informa que retomará a licitação Concorrência nº 07/2026, referente a contratação de agência de publicidade, no dia 21 de outubro de 2026, às 10:00 hs, para realização da Segunda Sessão Pública, onde será divulgada a análise e julgamento dos invólucros nº 01 e 03 realizada pela Subcomissão Técnica. Local: sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Clingeson Correia da Silva Bida

Comissão de Contratação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Credenciamento nº 08/2026

RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO do Credenciamento nº 08/2026 (Processo Administrativo nº 1004081700022026), cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares – AL, como segue:

1 – HABILITAÇÃO da interessada LABORATÓRIO LV LTDA, CNPJ nº 61.048.331/0001-96, pela regularidade no atendimento das exigências do Edital (documentação protocolada sob o nº 1004100100172026, julgada em sessão de 16/10/2026).

Outrossim, a Comissão informa que, a partir da data desta publicação, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos administrativos, na forma do Edital.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Coordenador da Comissão Permanente de Contratação

Chamada Pública nº 01/2026 – 2ª CHAMADA – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE – Data/Horário: 11 de novembro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

Ata de Registro de Preços nº PE 10/2026 – Processo nº 1002070700032026 – Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: BERNARDI & GUEDES LTDA (CNPJ 16.986.881/0001-00) – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar – Valor global: R$ 4.608.548,45 (quatro milhões e seiscentos e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1002070700032026

Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1002070700032026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE)

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público e CONVOCA os fornecedores da agricultura familiar vencedores da Chamada Pública nº 01/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar da rede municipal de ensino, para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, até o dia 06/10/2026, adotem as seguintes providências:

1. Apresentação de amostras. Os fornecedores deverão apresentar as amostras dos produtos constantes dos seus respectivos projetos de venda, para análise e aprovação pela Secretaria Municipal de Educação. A entrega e a análise das amostras ocorrerão no Almoxarifado do Setor Nutricional (Endereço: Rua República Dos Palmares, s/n – Centro, União dos Palmares – AL, 57800-000, em frente a Guarda Municipal), das 08 hrs às 16hrs.

2. Apresentação dos projetos de venda readequados. Tendo em vista a concordância manifestada por todos os fornecedores quanto à divisão igualitária dos itens entre os classificados, os fornecedores deverão apresentar, no mesmo prazo, os projetos de venda readequados aos itens e quantitativos que couberam a cada um, conforme planilha anexa a este aviso, que dele é parte integrante. Os projetos de vendas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal.

ATT

Comissão Permanente de Contratação

1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº PE16/2025-1 – Processo nº 1022092400012026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 16/2025 (Processo nº 1001062600112025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 84, caput) – Empresa Registrada: CORREIA E AMORIM LTDA (CNPJ nº 03.538.490/0001-72) – Objeto contratual: Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura e afins – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.