Autor: Licitação

Processo nº 1001082800162025

Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 24/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001082800162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-1 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 37.528.899/0001-20 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 12.060,00 (doze mil e seiscentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-2 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: UMA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 320.129,50 (trezentos e vinte mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-3 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 28.779.013/0001-20 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 23.726,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-4 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: J A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.601.858/0001-30 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 274.540,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-5 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.277.978/0001-33 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 798.960,30 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais e trinta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-6 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ Nº 20.129.155/0001-30 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 338.740,85 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-7 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SSJ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 61.769.341/0001-10 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 534.014,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quatorze reais) – Vigência: 01 (um) ano.

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de serviços de fornecimento de refeições e lanches prontos. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

Contrato nº INEX-1009020600022026 – Processo nº 1009020600022026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T DOS SANTOS GOMES LTDA – CNPJ n° (19.131.393/0001-09) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA BARABABAZ , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009020600012026 – Processo nº 1009020600012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA RENATTINHO , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009021000032026 – Processo nº 1009021000032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: WILLIAM LUCIO TENORIO RODRIGUES – CNPJ n° (59.271.620/0001-08) – Objeto: Contratação de atração artística – ORQUESTRA E BANDA AMIGOS DO FREVO , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009020900032026 – Processo nº 1009020900032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ALOISIO NETO PRODUÇÕES – CNPJ n° (30.550.634/0001-89) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA BERG GONZAGA , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009020900012026 – Processo nº 1009020900012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009020900042026 – Processo nº 1009020900042026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ANTONIO BELARMINO DA SILVA – CNPJ n° (08.370.229/0001-20) – Objeto: Contratação de atração artística – CONTÁGIO TROPICAL , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009020600042026 – Processo nº 1009020600042026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MARCELO ANDRÉ DA SILVA – CNPJ n° (64.589.384/0001-02) – Objeto: Contratação de atração artística – HUGUINHO ESTOURADO , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009020600032026 – Processo nº 1009020600032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° (41.760.811/0001-78) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA ALLIF DINIZ, para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.