Diário Oficial Municipal
Consulte leis, decretos, portarias, editais e outros atos oficiais.
Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Publicações recentes
2.298 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
|---|---|---|---|
| DECRETOS | DECRETO Nº 066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE… | Visualizar PDF | |
| Outros | RESOLUÇÃO CME Nº 05/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre as normas, critérios e procedimentos para a validação, registro e emissão de certificados de cursos… | Visualizar PDF | |
| Outros | RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova a proposta de educação integral em tempo integral do Sistema Municipal de Ensino de União dos… | Visualizar PDF | |
| Outros | RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Fixa diretrizes e normas complementares para a implementação, acompanhamento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, institui… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA N° 068, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o art. 4º da Portaria nº 047/2026, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos da… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA N° 067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o art. 4º da Portaria nº 046/2026, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos da… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA N° 066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o art. 4º da Portaria nº 045/2026, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos da… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA N° 065, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o art. 4º da Portaria n° 044/2026, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos da… | Visualizar PDF | |
| EDITAL | EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO CONCURSO BELEZA NEGRA 2026 | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 065, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. ATUALIZA E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO… | Visualizar PDF |
PDF individualDocumento de cada publicação
Acervo completoConsulta por período e edição
Links permanentesAcesso às publicações originais
AcessibilidadeNavegação para todos