AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

Procedimento: Chamamento Público nº 04/2026 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de serviços e obras de engenharia, interessadas em compensar débitos tributários junto ao Município mediante a execução de serviços e obras essenciais, nos termos da Lei Municipal nº 1.663/2025 e do Decreto Municipal nº 032-A/2026 – Início recebimento da documentação: 22 de JUNHO de 2026 – Prazo de vigência/recebimento: 24 (vinte e quatro) meses – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

VANESSA CARNEIRO GONÇALVES

Presidente

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