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Diário Oficial MunicipalAtos oficiais do município
quarta-feira, 18 de novembro de 2026Publicações oficiais
União dos Palmares – AL
Serra da Barriga — Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Diário Oficial Municipal
LICITAÇÕES

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

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ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100102110012/2025

OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, dos serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação e manutenção da usina fotovoltaica do Município de União dos Palmares.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que fica designado o dia 23/11/2026, às 09h, para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência nº 05/2026, suspensa na forma do item 23.11 do Edital para exame mais acurado da documentação de habilitação da 2ª colocada.

A sessão destina-se à proclamação do resultado da habilitação e à sua consignação em ata, nos termos do item 23.13 do Edital, bem como ao registro da manifestação da intenção de recorrer, que deverá ser feita imediatamente em ata, sob pena de preclusão, na forma do item 24.3 do Edital e do art. 165, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, abrindo-se, na sequência, a fase recursal única prevista no item 24.2 do Edital.

LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000.

União dos Palmares/AL, 17 de novembro de 2026.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Agente de Contratação