ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares, informa a alteração do calendário do Edital nº 004/2026 – “Projetos Culturais PNAB 2026”, haja vista que não foram apresentados recursos entre os dias 28 de agosto a 1 de setembro de 2026, na forma do item 12.9, tão pouco houve identificação de conteúdo denunciativo que exija contrarrazões, conforme item 12.9.4. Assim sendo, foram excluídas as etapas “Publicação do resultado da análise dos recursos” e “Recebimento de contrarrazões”, de modo a antecipar o calendário da seguinte forma: