EDITAL
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares, informa a alteração do calendário do Edital nº 004/2026 – “Projetos Culturais PNAB 2026”, haja vista que não foram apresentados recursos entre os dias 28 de agosto a 1 de setembro de 2026, na forma do item 12.9, tão pouco houve identificação de conteúdo denunciativo que exija contrarrazões, conforme item 12.9.4. Assim sendo, foram excluídas as etapas “Publicação do resultado da análise dos recursos” e “Recebimento de contrarrazões”, de modo a antecipar o calendário da seguinte forma:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
PRÊMIO CULTURA PALMARINA 2026
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares, informa a alteração do calendário do Edital nº 005/2026 – “Prêmio Cultura Palmarina 2026”, haja vista que não foram apresentados recursos entre os dias 28 de agosto a 1 de setembro de 2026, na forma do item 12.3, tão pouco houve identificação de conteúdo denunciativo que exija contrarrazões, conforme item 12.3.4. Assim sendo, foram excluídas as etapas “Publicação do resultado da análise dos recursos” e “Recebimento de contrarrazões”, de modo a antecipar o calendário da seguinte forma:
Resultado Definitivo do Edital N° 002/2026 – SEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Definitivo do Edital N° 002/2026-SEMAS, conforme cronograma (ANEXO I) do referido Edital.
Resultado Preliminar do Edital N° 002/2026-SEMAS
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Preliminar do Edital N° 002/2026-SEMAS, conforme cronograma (ANEXO I) do referido Edital.