Contrato nº INEX-1009042300172026 – Processo nº 1009042300172026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – PRATIKERÊ 90, para realização da FESTA DO TRABALHADOR no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.