Contrato nº INEX-1009052700022026 – Processo nº 1009052700022026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MELO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° (49.344.459/0001-00) – Objeto: Contratação de atração artística – PEDRO VINICIUS, para realização do SÃO JOÃO DE ROCHA CAVALCANTE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.