Contrato nº INEX-1009052700032026 – Processo nº 1009052700032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° (61.169.464/0001-10) – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA, para realização do SÃO JOÃO DOS SERVIDORES no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.