Contrato nº INEX-1009070300012026 – Processo nº 1009070300012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AMANHECER PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° (23.097.437/0001-90) – Objeto: Contratação de atração artística – PADRE JOÃO CARLOS, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.