Ata de Registro de Preços nº PE 10/2026 – Processo nº 1002070700032026 – Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: BERNARDI & GUEDES LTDA (CNPJ 16.986.881/0001-00) – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar – Valor global: R$ 4.608.548,45 (quatro milhões e seiscentos e oito mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano.
Dia: 7 de outubro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1002070700032026
Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 10/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1002070700032026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA
Secretária Municipal de Educação