Dia: 16 de novembro de 2026
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2.303 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LICITAÇÕES | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. AQUISIÇÃO DE BICICLETAS DESTINADAS À PREMIAÇÃO, MEDIANTE SORTEIO, DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2026. | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026. AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0KM PARA PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2026. | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS DESTINADOS À PREMIAÇÃO, MEDIANTE SORTEIO, DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARTICIPANTES DO… | Visualizar PDF | |
| OUTROS | RESOLUÇÃO Nº 15/2026/CMDCA. DISPÕE SOBRE O FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CC10/2026 – Processo nº 1003081700012026 – Concorrência nº 10/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 08/2026 Processo nº 1003081700012026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 10/2026,… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 071, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. HOMOLOGA O REGISTRO DO PIRÃO DE PARIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. RECONHECE O PIRÃO DE PARIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO NUTRICIONAL MUNICIPAL JOSÉ CÍCERO LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE UNIÃO DOS PALMARES, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TOCA PRA CNH,… | Visualizar PDF |
