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terça-feira, 17 de novembro de 2026Publicações oficiais

Dia: 17 de novembro de 2026

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OUTROSRESOLUÇÃO N° 003/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
Dispõe sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de União dos Palmares parao…
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EDITALEDITAL N° 01/2026 – CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL – BIÊNIO 2027/2028. A…
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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026.
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS DESTINADAS À PREMIAÇÃO, MEDIANTE SORTEIO, DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2026.
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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026.
AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 0KM PARA PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA IPTU PREMIADO 2026.
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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS DESTINADOS À PREMIAÇÃO, MEDIANTE SORTEIO, DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARTICIPANTES DO…
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OUTROSRESOLUÇÃO Nº 15/2026/CMDCA.
DISPÕE SOBRE O FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC10/2026 – Processo nº 1003081700012026  – Concorrência nº 10/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº…
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LICITAÇÕESAVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 08/2026 Processo nº 1003081700012026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 10/2026,…
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DECRETOSDECRETO Nº 071, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O REGISTRO DO PIRÃO DE PARIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
RECONHECE O PIRÃO DE PARIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES…
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