Outros

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.

O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho do ano de 2026, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta: 1) Análise da MIP para realização de estudos, projetos e soluções que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município; 2) Aprovação da Licitação da PPP de Iluminação Pública; 3) Outros assuntos de interesse do Conselho.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP

REGULAMENTO GERAL.

O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/ PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho, a se realizar no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta:
1) Instalação do Conselho Gestor e aprovação dos estudos da PPP de Cidade Inteligente.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP