Outros

Dispõe sobre a publicação da relação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com inscrições deferidas para participação no Processo Eleitoral de escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, quadriênio 2026/2030.

Dispõe sobre o ateste da regularidade da prestação de contas e a recomendação de renovação de projeto.

Dispõe sobre o termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos Públicos do Governo Federal Emendas Parlamentares n°s: 202650490001 – GND – 3 202650490001 – GND – 4.

RESULTADO FINAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DOS FRIOS.

Dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO DOS PALMARES.