Outros

Dispõe sobre o termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos Públicos do Governo Federal Emendas Parlamentares n°s: 202650490001 – GND – 3 202650490001 – GND – 4.

RESULTADO FINAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DOS FRIOS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO DOS PALMARES.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’s) PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, QUADRIÊNIO 2026/2030.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral para o processo de escolha do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de União dos Palmares para o quadriênio 2026-2030.

PARTES: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, e ÓTICA UNIÃO (Edvan Azevedo dos Santos – ME), CNPJ nº 40.908.246/0001-80.

OBJETO: Formalização de apoio institucional ao evento “TOCA NO CORAÇÃO”, realizado em 27 de abril de 2026, consistente na doação de 20 (vinte) óculos de grau destinados a mães de crianças atípicas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.633, de 17 de junho de 2025, e Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

VALOR ESTIMADO: R$ _______.

NATUREZA: Apoio institucional sem transferência de recursos financeiros.

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.

OBSERVAÇÃO: O presente termo formaliza apoio já executado, para fins de regularização administrativa e transparência.

União dos Palmares, Alagoas, em 4 de maio de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DA ESTAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.