Outros

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES.

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o processo de escolha do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de União dos Palmares para o biênio 2026-2028.

Dispõe sobre a publicação da relação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com inscrições deferidas para participação no Processo Eleitoral de escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, quadriênio 2026/2030.

Dispõe sobre o ateste da regularidade da prestação de contas e a recomendação de renovação de projeto.

Dispõe sobre o termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos Públicos do Governo Federal Emendas Parlamentares n°s: 202650490001 – GND – 3 202650490001 – GND – 4.

RESULTADO FINAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DOS FRIOS.