PORTARIA Nº 061, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE ESPORTES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LUCIANO PEIXOTO DA SILVA, CPF nº 287.648.114-68, para exercer o cargo de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Esportes – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 060, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MARIA MADALENA DA SILVA, CPF nº 509.153.634-53, para exercer o cargo de Coordenadora I da Secretaria Municipal de Assistência Social – CCXIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 059, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS AGENTES ARRECADADORES.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.468, de 21 de setembro de 2022, que fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade aos servidores municipais lotados no Departamento de Arrecadação e Fiscalização;

RESOLVE:

Art. 1º Designar VANESSA CARNEIRO GONÇALVES, CPF nº 064.746.724-04, Diretora do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, ao cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Agentes Arrecadadores de União dos Palmares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 057, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DO PODER EXECUTIVO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V do Decreto Municipal nº 001/2025, de 1º de janeiro de 2025, que trata sobre realização de inventário de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município;

CONSIDERANDO o aprimoramento informatizado do inventário público municipal, visando a indispensável modernização e a caracterização detalhada do estado de conservação dos bens móveis e imóveis;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Inventário de Bens do Poder Executivo de União dos Palmares, constituído por servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta conforme a seguir:

  1. Gabinete do Prefeito

Ariel Angelo de Mendonça, CPF 107.886.334-22

  1. Secretaria Municipal de Finanças

Lorena Xavier Muniz Gama, CPF 077.620.684-22

  1. Secretaria Municipal de Educação

Osvaldo da Silva Mendonça, CPF 042.615.484-37

  1. Secretaria Municipal de Saúde

José Afonso de Carvalho Dantas Lins, CPF 029.212.914-40

  1. Secretaria Municipal de Assistência Social

Weudson Valério da Silva, CPF 118.621.934-36

  1. Secretaria Municipal Geral de Administração

Álvaro Messias do Nascimento, CPF 058.377.364-84

Juliano Jucá de Lima Cavalcante, CPF 077.191.374-50

  1. Procuradoria Geral do Município

Juline Vergeti Onorato Valença, CPF 084.851.234-09

  1. Controladoria Geral Interna

Dhiogo Francisco Nicácio Costa, CPF 071.576.034-38

  1. Ouvidoria Geral do Município

Allan de Castro Omena, CPF 073.778.374-54

  1. Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas

Igo Gabriel da Silva Lima, CPF 128.125.384-73

  1. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos

Anderson Mateus Ventura, CPF 042.790.144-85

  1. Secretaria Municipal de Comunicação Social

Leandro Cleiton Ferreira, CPF 346.302.548-54

Maria Josely Correia dos Santos, CPF 644.817.354-49

  1. Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Antonio Marcos Lobo, CPF 132.413.938-28

  1. Secretaria Municipal de Abastecimento e Transporte

Glauber Jorge Ferreira de Oliveira, CPF 053.212.134-10

  1. Secretaria Municipal de Agricultura

Adriano José da Silva, CPF 048.463.944-76

  1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Elen Claudia Santana da Silva, CPF 065.904.224-00

  1. Secretaria Municipal de Turismo

João Paulo Farias de Oliveira, CPF 104.424.556-58

  1. Secretaria Municipal de Cultura

Barbara Bianca de Oliveira, CPF 073.319.474-51

  1. Secretaria Municipal de Infância e Juventude

Barbara Kethre Santos Figueredo, CPF 134.707.254-38

  1. Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial

Wanessa Candido Ulisses, CPF 107.518.014-70

  1. Secretaria Municipal de Esportes

Jonas Henrique Gomes da Silva, CPF 100.437.794-09

  1. Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

José Fernando dos Santos, CPF 777.553.834-15

  1. Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública

Eloi Amaro da Silva Neto, CPF 122.842.244-31

  1. Guarda Municipal

Edson Antônio dos Santos Barbosa, CPF 058.322.644-28

  1. Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Alexandre Gomes da Silva, CPF 044.893.534-13

Art. 2º São atribuições básicas da Comissão de Inventário de Bens, de acordo com o Capítulo V do Decreto Municipal nº 001/2025, sem prejuízo dos demais deveres inerentes à função:

  1. Planejar, organizar e coordenar o inventário informatizado de bens como veículos, equipamentos, utensílios, imóveis, terrenos e quaisquer outros bens patrimoniais do Município;
  2. Acessar todos os órgãos municipais, bem como requisitar servidores que possam colaborar para a realização do inventário, quando necessário, para fins de averiguação e registro.

Art. 3º Fica designado JULIANO JUCÁ DE LIMA CAVALCANTE, representante da Secretaria Municipal Geral de Administração, como Coordenador da Comissão Municipal de Inventário de Bens.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 056, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV do Decreto Municipal nº 001/2025, de 1º de janeiro de 2025, que trata sobre atualização cadastral dos servidores públicos da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, sendo garantido que o processo de recadastramento seja conduzido de forma transparente e respeitados os direitos dos servidores;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo de União dos Palmares, constituída por servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta conforme a seguir:

  1. Secretaria Municipal de Finanças

Márcia Inácio de Oliveira, CPF 042.342.064-07

  1. Secretaria Municipal de Educação

Lilian de Oliveira Cruz, CPF 032.722.164-05

  1. Secretaria Municipal de Saúde

Rafaely Gomes de Oliveira, CPF 058.869.244-18

  1. Secretaria Municipal de Assistência Social

Verônica Pimentel Batista Acioli, CPF 860.464.204-82

  1. Secretaria Municipal Geral de Administração

Edemir Tourinho de Moraes, CPF 098.736.604-10

Mariza Pereira da Silva, CPF 411.269.634-53

  1. Controladoria Geral Interna

Dhiogo Francisco Nicácio Costa, CPF 071.576.034-38

  1. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos

Anderson Mateus Ventura, CPF 042.790.144-85

Art. 2º São atribuições principais da Comissão de Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos, conforme o Capítulo IV do Decreto Municipal nº 001/2025, sem prejuízo dos demais deveres inerentes à função:

  1. Planejar, organizar e coordenar o processo de recadastramento dos servidores municipais;
  2. Estabelecer os prazos para a apresentação e atualização das informações, conforme cronograma a ser definido;
  3. Analisar a documentação apresentada pelos servidores, verificando sua conformidade e regularidade;
  4. Solicitar, quando necessário, esclarecimentos e documentação complementar dos servidores municipais.

Art. 3º Fica designado EDEMIR TOURINHO DE MORAES, representante da Secretaria Municipal Geral de Administração, como Coordenador da Comissão Municipal de Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 055, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo III do Decreto Municipal nº 001/2025, de 1º de janeiro de 2025, que versa sobre normas e procedimentos para controle e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação das despesas públicas ao orçamento vigente, com fulcro nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência na administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Revisão e Acompanhamento de Contratos do Poder Executivo de União dos Palmares, constituída por servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta conforme a seguir:

  1. Secretaria Municipal de Finanças

Jaquelyne Costa Diniz, CPF 099.208.244-70

  1. Secretaria Municipal de Educação

Karina Thais Rodrigues de Oliveira, CPF 029.389.314-41

  1. Secretaria Municipal de Saúde

Fabiana Alves Feitosa, CPF 925.187.704-10

  1. Secretaria Municipal de Assistência Social

Verônica Pimentel Batista Acioli, CPF 860.464.204-82

  1. Secretaria Municipal Geral de Administração

Adriano José da Silva, CPF 011.292.154-07

  1. Procuradoria Geral do Município

Alex Deywy Ferreira de Oliveira, CPF 032.347.694-51

Esíquio Correia de Vasconcelos, CPF 048.546.734-86

João Rubens Bento Holanda Vieira, CPF 098.996.924-09

  1. Controladoria Geral Interna

Dhiogo Francisco Nicácio Costa, CPF 071.576.034-38

  1. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos

Anderson Mateus Ventura, CPF 042.790.144-85

  1. Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública

Bruno Pedrosa Menezes, CPF 040.035.664-32

Art. 2º São atribuições precípuas da Comissão de Revisão e Acompanhamento de Contratos, conforme o Capítulo III do Decreto Municipal nº 001/2025, sem prejuízo dos demais deveres intrínsecos:

  1. Renegociação e adequação dos contratos à disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Executivo;
  2. Avaliação e apreciação dos processos licitatórios relativos à prestação de serviços, aquisições de bens e materiais, concessões públicas e adesões a atas de registros de preços;
  3. Análise dos instrumentos contratuais vigentes tendo como premissa fundamental o interesse público direcionado à contenção e à redução de despesas.

Art. 3º Fica designado BRUNO PEDROSA MENEZES, representante da Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública, como Coordenador da Comissão Municipal de Revisão e Acompanhamento de Contratos.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito