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Diário Oficial MunicipalAtos oficiais do município
domingo, 15 de novembro de 2026Publicações oficiais

Diário Oficial Municipal

Consulte leis, decretos, portarias, editais e outros atos oficiais.

Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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188 registro(s)
DataCategoriaPublicaçãoAções
LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.613/2024, 22 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia de Praça Santa Maria Madalena a praça localizada no Loteamento Santa Maria Madalena, conhecida outrora por…
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LEIS MUNICIPAISLEIS MUNICIPAIS Nº 1.600/2024 – 1.612/2024.
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.599/2024, 8 DE AGOSTO DE 2024.
Institui o programa de incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.598/2024, 8 DE AGOSTO DE 2024.
Estabelece a notificação compulsória, no município de União dos Palmares/AL, do caso de violência contra a mulher…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.597/2024, 8 DE AGOSTO DE 2024.
Nomeia ruas e avenidas do Bairro Nova Esperança
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.596/2024, 8 DE AGOSTO DE 2024.
Dá nome ao bairro conhecido por Conjunto Nova Esperança, bem como especifica sua localização, e adota outras…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.595/2024, 30 DE JULHO DE 2024.
Considera Patrimônio Cultural Material e Imaterial de União dos Palmares a artesã Dona Irinéia. O PREFEITO DE…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.594/2024, 30 DE JULHO DE 2024.
Oficializa o Residencial Villa Jaguaribe, localizado no bairro Jaguaribe, Centro de União dos Palmares/AL. O PREFEITO DE…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.593/2024, 11 DE JULHO DE 2024.
Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.592/2024, 11 DE JULHO DE 2024.
Autoriza a criação do Projeto de Atividade IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA…
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