Diário Oficial Municipal
Consulte leis, decretos, portarias, editais e outros atos oficiais.
Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
96 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
|---|---|---|---|
| Outros | RESOLUÇÃO Nº 14/2026/CMDCA. Dispõe sobre a garantia de vagas para delegados natos e delegados representantes de povos e comunidades tradicionais… | Visualizar PDF | |
| Outros | RESOLUÇÃO CME Nº 05/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre as normas, critérios e procedimentos para a validação, registro e emissão de certificados de cursos… | Visualizar PDF | |
| Outros | RESOLUÇÃO CME Nº 04/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova a proposta de educação integral em tempo integral do Sistema Municipal de Ensino de União dos… | Visualizar PDF | |
| Outros | RESOLUÇÃO CME Nº 03/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Fixa diretrizes e normas complementares para a implementação, acompanhamento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, institui… | Visualizar PDF | |
| Outros | COMUNICADO O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENS PASSÍVEIS DE ALIENAÇÃO POR LEILÃO… | Visualizar PDF | |
| Outros | CONVOCAÇÃO – REAVALIAÇÃO DE APTIDÃO PSICOLÓGICA. Em cumprimento ao Termo de Adesão e Compromisso – TAD nº 147841796/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE… | Visualizar PDF | |
| Outros | CONVOCAÇÃO – AVALIAÇÃO DE APTIDÃO PSICOLÓGICA. Em cumprimento ao Termo de Adesão e Compromisso – TAD nº 147841796/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE… | Visualizar PDF | |
| Outros | EXTRATO DE DESPACHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1019062900012026 REFERÊNCIA: Tomada de Contas Especial (Portaria nº 047/2026 / Portaria nº 006/2026-SECADM) ASSUNTO:… | Visualizar PDF | |
| Outros | EXTRATO DE DESPACHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1019062900022026 REFERÊNCIA: Tomada de Contas Especial (Portaria nº 046/2026 / Portaria nº 005/2026-SECADM) ASSUNTO:… | Visualizar PDF | |
| Outros | EXTRATO DE DESPACHO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1019062900032026 REFERÊNCIA: Tomada de Contas Especial (Portaria nº 045/2026 / Portaria nº 004/2026-SECADM) ASSUNTO:… | Visualizar PDF |
PDF individualDocumento de cada publicação
Acervo completoConsulta por período e edição
Links permanentesAcesso às publicações originais
AcessibilidadeNavegação para todos