Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
124 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| DECRETOS | DECRETO Nº 066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 065, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. ATUALIZA E CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 064, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 PARA 30 DE OUTUBRO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 063, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOELMY ACCASIO BELARMINO DA SILVA. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES,… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 062, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. REGULAMENTA A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 056, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA A… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO E DÁ… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 048, DE 7 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 031, DE 3 DE JUNHO DE 2026, QUE APROVOU O… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 042, DE 8 DE JULHO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 037, DE 26 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA –CMGGE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF |
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