Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.704, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. RECONHECE O PIRÃO DE PARIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.703, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO NUTRICIONAL MUNICIPAL JOSÉ CÍCERO LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DE UNIÃO DOS PALMARES, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL TOCA PRA CNH,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.701, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.700, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.699, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ROSENDO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.698, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO –… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.697, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. DENOMINA DE CRAS JAILTON CAVALCANTE DA SILVA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694/2025,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2025 E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE… | Visualizar PDF |
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