EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 07/2026

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CONC 07/2026 – Processo nº 1001120200022025 – Concorrência nº 07/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as regras da Lei Federal nº 12.232/2010 – Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34 – Contratada: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31 – Objeto: Prestação de serviços de publicidade por intermédio de agência de propaganda, compreendendo a prospecção, o planejamento, a implementação, a manutenção e a análise de soluções de comunicação publicitária e a criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação publicitária de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, incluídos os serviços complementares – Valor anual estimado: R$ 4.609.054,23 (quatro milhões, seiscentos e nove mil, cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) – Vigência: 5 (cinco) anos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Concorrência 07/2026

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 07/2026

Processo nº 1001120200022025

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 07/2026, na forma presencial, do tipo Técnica e Preço, referente ao Processo nº 1001120200022025, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, incluídos os serviços complementares, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Art. 11, § 4º, XIV, da Lei nº 12.232/2010, a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto ao licitante vencedor, a empresa LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.653.365/0001-31, classificada em 1º lugar com pontuação final de 100,00 (cem) pontos, nas condições comerciais de sua proposta – desconto de 40% (quarenta por cento) sobre os custos internos (tabela ABAP/AL), honorários de 5% (cinco por cento) sobre os custos de serviços de terceiros, honorários padronizados de 10% (dez por cento) e reversão ao Município de 1/4 (um quarto) do desconto-padrão de agência –, pelo valor global estimado de R$ 4.609.054,23 (quatro milhões, seiscentos e nove mil, cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos).

Adelson Angelo de Andrade

Secretário Municipal Geral de Administração