Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.674, DE 17 DE MARÇO DE 2026. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 17 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2025, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.672, DE 17 DE MARÇO DE 2026. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ (CMLGBTQIAPN+) DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.671, DE 9 DE MARÇO DE 2026. DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ABDON VERÍSSIMO II, NESTE MUNICÍPIO, DE RUA FERNANDO HONORIO -“HEWRY”, E… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.341/2017 E Nº 1.468/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE UNIÃO DOS PALMARES – ASU. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.667, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA JOÃO VIEIRA CHAGAS. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.… | Visualizar PDF |
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