Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.654, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA DE PRAÇA JOEL QUINQUINO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL JOSÉ BEZERRA MONTENEGRO. O… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.653, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA DE CRECHE TIA CLÁUDIA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO ROBERTO CORREIA DE ARAÚJO. O PREFEITO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.652, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA DE CRECHE MENINO GABRIEL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ABDON VERÍSSIMO III. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.651, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA DE UBS LINDOLFO ALVES MONTEIRO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. O… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.650, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO VALDEMAR BEZERRA DA SILVA, “DESPORTISTA VAVÁ PEIXOTO”, O GINÁSIO MUNICIPAL LOCALIZADO AO LADO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE UNIÃO DOS PALMARES. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ABOLIÇÃO À PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.647, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES O DIA 20 DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.646, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. AUTORIZA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.645, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO ÂMBITO DA… | Visualizar PDF |
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