Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.644, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.643, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS FASES DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO QUE VISA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIA,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.642, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS POBRES E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.641, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.640, DE 29 DE JULHO DE 2025. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 PARA O PAGAMENTO DE RATEIO DE RECURSOS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.639, DE 29 DE JULHO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA UNIÃO PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.638, DE 29 DE JULHO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA “TOCA PARA O ENEM”, QUE TEM COMO FINALIDADE A PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.637, DE 28 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA GUARDA… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 3 DE JULHO DE 2025. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.635, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF |
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