Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.634, DE 18 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE APOIO E PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.632, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.631, DE 22 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DOS PALMARES E… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 22 DE MAIO DE 2025. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 11 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 31 DE MAIO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 6 DE MAIO DE 2025. DENOMINA RUA PAULO FERREIRA PINO A ARTÉRIA AO LADO DO AUTOPOSTO VIP, UMA TRAVESSA DA RUA JUVENAL… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.628-A, DE 25 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.626, DE 13 DE MARÇO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHAS DE RECUPERAÇÃO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.625, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.328/2017, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DESTA MUNICIPALIDADE,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO… | Visualizar PDF |
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