Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO – DE DA GUARDA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.622, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES AO GOVERNO DE ALAGOAS. O… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.621, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONALIZANTE E DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.620, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS QUANTO AOS ITENS 7.02 E… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.619, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.615/2024, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.618, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.617/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia de Conjunto Residencial Maria das Graças Lopes Correia o atual Conjunto Conceição Lira II, localizado no… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.616/2024, 29 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mala de Atividades Sensoriais no município de União dos… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.615/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. Cria o Fundo Municipal de Educação – FME de União dos Palmares, na forma que especifica, e… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos… | Visualizar PDF |
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