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domingo, 15 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DECRETOSDECRETO N° 19/2024, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Regulamenta o acesso à Serra da Barriga em decorrência de condições de segurança viária e dá outras…
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DECRETOSDECRETO N° 18/2024, 24 DE NOVEMBRO DE 2024.
Declara luto oficial no Município de União dos Palmares em virtude da tragédia ocorrida em 24 de…
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DECRETOSDECRETO Nº 17/2024 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.
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DECRETOSDECRETO N° 11/2024, 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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DECRETOSDECRETO N° 10/2024, 8 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Secretário Municipal de Municipal de Educação. O PREFEITO DE…
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DECRETOSDECRETO Nº 07/2024, 20 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Coordenador do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO DE…
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DECRETOSDECRETO Nº 06/2024, 20 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre outorga de poderes e atribuições ao Coordenador do Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO DE…
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DECRETOSDECRETO Nº 05/2024, 24 DE MAIO DE 2024.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 31 de maio de 2024. O PREFEITO DE UNIÃO…
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DECRETOSDECRETO N° 04/2024, 6 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Educação de União dos…
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DECRETOSDECRETO Nº 03/2024, 12 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Maria Augusta Duarte Sarmento e adota outras providências. O PREFEITO…
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