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Diário Oficial MunicipalAtos oficiais do município
segunda-feira, 16 de novembro de 2026Publicações oficiais

Diário Oficial Municipal

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DECRETOSDECRETO Nº 02/2024, 12 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil Professora Josefa Selma Oliveira de Souza e adota outras…
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DECRETOSDECRETO Nº 01/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de União dos…
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DECRETOSDECRETO N° 31, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2024, define os pontos facultativos…
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DECRETOSDECRETO N° 30, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Evangélico de 30 de novembro de 2023 para…
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DECRETOSDECRETO Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 3 de novembro de 2023. O PREFEITO DE UNIÃO…
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DECRETOSDECRETO Nº 28, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração…
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DECRETOSDECRETO N° 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Região Serrana dos Quilombos. O PREFEITO DE UNIÃO DOS…
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DECRETOSDECRETO nº 26/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa…
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DECRETOSDECRETO nº 25/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa…
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DECRETOSDECRETO nº 24/2023
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua São…
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