Diário Oficial Municipal
Consulte leis, decretos, portarias, editais e outros atos oficiais.
Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
124 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
|---|---|---|---|
| DECRETOS | DECRETO Nº 02/2024, 12 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Infantil Professora Josefa Selma Oliveira de Souza e adota outras… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 01/2024, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada e Depoimento Especial no âmbito do Município de União dos… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 31, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais para o exercício de 2024, define os pontos facultativos… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 30, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Evangélico de 30 de novembro de 2023 para… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 3 de novembro de 2023. O PREFEITO DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 28, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da Administração… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura da Região Serrana dos Quilombos. O PREFEITO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO nº 26/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO nº 25/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado no Loteamento Santa… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO nº 24/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado na Rua São… | Visualizar PDF |
PDF individualDocumento de cada publicação
Acervo completoConsulta por período e edição
Links permanentesAcesso às publicações originais
AcessibilidadeNavegação para todos
