Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
124 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| DECRETOS | DECRETO Nº 006, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2019, SOBRE O PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB NO MUNICÍPIO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 090, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO FINANCEIRO E AS METAS BIMESTRAIS DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 088, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NODIA 2 DE JANEIRO DE 2026. O PREFEITO DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 083, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE 2025 NO ÂMBITO DO PODER… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA VANDA DE MAGALHÃES SILVA. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES,… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 080, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 072-A, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ADESÃO E A INSTAURAÇÃO DO PROGRAMA MORADIA LEVAL VII NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF |
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