Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
124 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| DECRETOS | DECRETO N° 046, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 045, DE 23 DE JUNHO DE 2025. REVOGA A PROCURAÇÃO OUTORGADA A RODRIGO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (SCA – SCAVUZZI COSTA ADVOCACIA),… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 044, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 043, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 042, DE 9 DE JUNHO DE 2025. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, MODIFICADA PELA LEI… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 038, DE 27 DE MAIO DE 2025. CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 037, DE 26 DE MAIO DE 2025. CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS,… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 034, DE 29 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2025. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 033, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 028, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2025. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF |
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