Dispõe sobre as normas, critérios e procedimentos para a validação, registro e emissão de certificados de cursos de formação continuada promovidos pela Rede Municipal de Ensino e por instituições parceiras para os profissionais do Magistério.
Dispõe sobre as normas, critérios e procedimentos para a validação, registro e emissão de certificados de cursos de formação continuada promovidos pela Rede Municipal de Ensino e por instituições parceiras para os profissionais do Magistério.