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Diário Oficial MunicipalAtos oficiais do município
sábado, 14 de novembro de 2026Publicações oficiais

Diário Oficial Municipal

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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96 registro(s)
DataCategoriaPublicaçãoAções
OUTROSRESOLUÇÃO Nº 05/2026 – CMDCA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UNIÃO…
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OUTROSEDITAL Nº 01/2026 – CMDCA.
ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’s) PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS…
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OUTROSRESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CMDCA.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Eleitoral para o processo de escolha do Conselho Municipal dos Direitos…
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OUTROSEXTRATO DO TERMO DE APOIO Nº 001/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, e ÓTICA UNIÃO (Edvan Azevedo dos Santos –…
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OUTROSRESOLUÇÃO Nº 001/2026 – CONDEPHUP.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DA ESTAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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OUTROSPLANO DE MANEJO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DOS FRIOS – ESEC SERRA DOS FRIOS.
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OUTROSRELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PARA O CURSO TÉCNICO DE GUIA DE TURISMO
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OUTROSNOTIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO N° 01/2026.
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OUTROSEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL…
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OUTROSEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL…
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