PARTES: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, e ÓTICA UNIÃO (Edvan Azevedo dos Santos – ME), CNPJ nº 40.908.246/0001-80.
OBJETO: Formalização de apoio institucional ao evento “TOCA NO CORAÇÃO”, realizado em 27 de abril de 2026, consistente na doação de 20 (vinte) óculos de grau destinados a mães de crianças atípicas.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.633, de 17 de junho de 2025, e Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
VALOR ESTIMADO: R$ _______.
NATUREZA: Apoio institucional sem transferência de recursos financeiros.
DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.
OBSERVAÇÃO: O presente termo formaliza apoio já executado, para fins de regularização administrativa e transparência.
União dos Palmares, Alagoas, em 4 de maio de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito