Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
124 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| DECRETOS | DECRETO Nº 026, DE 24 DE ABRIL DE 2026. HOMOLOGA O TOMBAMENTO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DA ESTAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 025, DE 15 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 024, DE 13 DE ABRIL DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. O PREFEITO DE… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 019, DE 3 DE MARÇO DE 2026. DELEGA ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 018, DE 3 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 017, DE 2 DE MARÇO DE 2026. APROVA O PLANO DE MANEJO E RECONHECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES, CRIANDO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 014, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. DECLARA A CADUCIDADE DO DECRETO Nº 049/2025, QUE APROVOU O LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 009, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR… | Visualizar PDF |
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