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segunda-feira, 16 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 42/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo no Processo Judicial nº 0700551-07.2018.8.02.0056, em trâmite na 3ª Câmara…
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DECRETOSDECRETO Nº 14, DE 21 DE ABRIL DE 2023
Declara luto oficial pelo falecimento de Araken de Almeida Freitas, Secretário Municipal.
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LICITAÇÕESAVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura de União dos Palmares informa que realizará Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares…
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LICITAÇÕESAviso de Adiamento
A Prefeitura de União dos Palmares informa que, em decorrência da publicação no Diário da União ter…
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EDITALEDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO PROGRAMA CNH SOCIAL
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EDITALEdital de Chamamento para Credenciamento n° 003/2023
Estado de AlagoasPrefeitura Municipal de União dos Palmares Aviso de Credenciamento Edital de Chamamento para Credenciamento n°…
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EDITALEdital de Chamamento para Credenciamento n° 002/2023
Estado de AlagoasPrefeitura Municipal de União dos Palmares Aviso de Credenciamento Edital de Chamamento para Credenciamento n°…
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EDITALEDITAL 01/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE – CMDCA DE UNIÃO DOS PALMARES…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município de União dos Palmares, de…
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