Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
188 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.684, DE 10 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.683, DE 8 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI NORMAS DE CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 8 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA, REVOGA AS LEIS Nº 1.086/2007,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.681, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DOS PALMARES E… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.680, DE 26 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.679, DE 10 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.678, DE 8 DE ABRIL DE 2026. NOMEIA A ARTÉRIA QUE LIGA A PONTE SOBRE O RIACHO DOS MACACOS ATÉ O SÍTIO CAMARATUBA. O… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.677, DE 26 DE MARÇO DE 2026. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR) DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.676, DE 26 DE MARÇO DE 2026. INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL N° 1.675, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERA FUTSAL (ADFF). O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES,… | Visualizar PDF |
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