Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
Resultados da pesquisa
124 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| DECRETOS | DECRETO Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – CE A QUE SE REFERE O § 1º, ART. 11, DA RESOLUÇÃO NORMATIVA… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 025, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.542/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 024, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. ESTABELECE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES FACULTATIVAS DE EMPRÉSTIMO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 022, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO N° 021, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. Institui a Central de Licitações e Contratos para adoção de medidas de centralização dos procedimentos de aquisição… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 014, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. OUTORGA PODERES E ATRIBUIÇÕES BANCÁRIAS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 013, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. OUTORGA PODERES E ATRIBUIÇÕES BANCÁRIAS À SECRETÁRIA DE CULTURA. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 012, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. OUTORGA PODERES E ATRIBUIÇÕES BANCÁRIAS AO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 011, DE 3 DE JANEIRO DE 2025. OUTORGA PODERES E ATRIBUIÇÕES BANCÁRIAS AO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO DE UNIÃO DOS… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. DETERMINA A SUSPENSÃO DE GRATIFICAÇÃO, HORA EXTRA, REDUÇÃO DE TRABALHO, CORTE DE DIÁRIAS, MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES, ESTIPULAÇÃO… | Visualizar PDF |
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