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sexta-feira, 13 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026.
Processo Administrativo nº 1001081000182026. O Município de União dos Palmares torna pública a conveniência e necessidade de…
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PORTARIASPORTARIA Nº 009/2026/SMGA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE BENS PASSÍVEIS DE ALIENAÇÃO…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA VIA PÚBLICA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES COMO…
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LICITAÇÕESCredenciamento Público nº 04/2026
JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A Comissão Especial de Compensação do Município de União dos Palmares,…
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LICITAÇÕESAVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de…
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LICITAÇÕESAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001080700072026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF…
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DECRETOSDECRETO Nº 048, DE 7 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 031, DE 3 DE JUNHO DE 2026, QUE APROVOU O…
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EDITALEDITAL Nº 002/2026 – SEMAS
EDITAL Nº 002/2026 – SEMASEDITAL DE SELEÇÃO DE DEBUTANTES DO PROJETO “MEUS 15 ANOS” O Município de…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 27 DE JULHO DE 2023, PARA APERFEIÇOAR A IDENTIFICAÇÃO, A…
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PORTARIASPORTARIA Nº 052, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE UNIÃO DOS PALMARES. O PREFEITO DE…
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