Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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| LICITAÇÕES | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E RAZÃO DA ESCOLHA OBJETO: “A presente parceria tem por objeto o planejamento, a organização, a execução e a avaliação de… | Visualizar PDF | |
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| EDITAL | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PRÊMIO CULTURA PALMARINA 2026 | Visualizar PDF | |
| EDITAL | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO (ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026 | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2026 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2026PESQUISA DE PREÇOS PARA INSTRUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETAProcesso Administrativo nº 1003082700312026… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.696, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PRÊMIO ESCOLA 10, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.694/2025,… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.695, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.647/2025 E RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DA COMUNIDADE PADRE DONALD E DÁ OUTRAS… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.693, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –… | Visualizar PDF |
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