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terça-feira, 17 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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DECRETOSDECRETO N° 04/2024, 6 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre Política Municipal de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Educação de União dos…
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LICITAÇÕESHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.566/2024, 4 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre o realinhamento das tabelas salariais dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de União dos…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.565/2024, 4 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município…
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PORTARIASPORTARIA Nº 41/2024, 2 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso…
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PORTARIASPORTARIA Nº 40/2024, 2 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no…
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PORTARIASPORTARIA Nº 38/2024, 2 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso…
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PORTARIASPORTARIA Nº 37/2024, 2 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão. O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.564/2024, 2 DE ABRIL DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.563/2024, 2 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal Geral de Administração de União dos…
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