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terça-feira, 17 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 22/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.555/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.554/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.538, de 20 de dezembro de…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.553/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.328/2017 e dá outras providências. O PREFEITO DE UNIÃO…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.552/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Considera Patrimônio Cultural Material e Imaterial de União dos Palmares o bloco carnavalesco Franga da Madrugada. O…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.551/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação da sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT de União dos…
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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 20/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.550/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nomeia de Praça Mário Guimarães Cardoso a praça localizada no bairro Morada das Árvores e dá outras…
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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 19/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 18/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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