Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 22/2024 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Revoga o § 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.538, de 20 de dezembro de… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.328/2017 e dá outras providências. O PREFEITO DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Considera Patrimônio Cultural Material e Imaterial de União dos Palmares o bloco carnavalesco Franga da Madrugada. O… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação da sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT de União dos… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 20/2024 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2024, 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia de Praça Mário Guimarães Cardoso a praça localizada no bairro Morada das Árvores e dá outras… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 19/2024 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 18/2024 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF |
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