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Diário Oficial MunicipalAtos oficiais do município
terça-feira, 17 de novembro de 2026Publicações oficiais

Diário Oficial Municipal

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.543, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Nomeia de Praça Natalício Joaquim de Jesus a praça localizada no final do bairro Santa Fé.
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.541, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre doação de terreno ao Instituto de Pais e Amigos dos Autistas – FRATEA e dá…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.540, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro de Santa Fé – AMBSF e…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer programa que garanta reservatórios de água individuais (caixas d’água) a famílias…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL N° 1.538, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a instalação de eliminador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária dos serviços…
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LEIS MUNICIPAISEMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, ARTIGO 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.…
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LICITAÇÕESAviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 29/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, componentes e…
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LICITAÇÕESAviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 28/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de segurança…
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LICITAÇÕESHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição…
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LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DOS PALMARES – AL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 001/2023. PREGÃO…
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