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terça-feira, 17 de novembro de 2026Publicações oficiais

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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia

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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 03/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de União dos Palmares e…
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DECRETOSDECRETO Nº 23/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de setembro de 2023. O PREFEITO DE UNIÃO…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize seu abandono em…
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LEIS MUNICIPAISLEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1489/2023, que trata de autorização de operações de crédito,…
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PORTARIASPORTARIA Nº 083, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras…
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LICITAÇÕESRATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 72/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo…
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