Diário Oficial Municipal
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Serra da Barriga — Foto: Joalpe / Wikimedia Commons · CC BY-SA 4.0 · Fonte da fotografia
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2.305 registro(s)| Data | Categoria | Publicação | Ações |
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| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 03/2023 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.520, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de União dos Palmares e… | Visualizar PDF | |
| DECRETOS | DECRETO Nº 23/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 8 de setembro de 2023. O PREFEITO DE UNIÃO… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.519, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências. | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.518, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize seu abandono em… | Visualizar PDF | |
| LEIS MUNICIPAIS | LEI MUNICIPAL Nº 1.517, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1489/2023, que trata de autorização de operações de crédito,… | Visualizar PDF | |
| PORTARIAS | PORTARIA Nº 083, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras… | Visualizar PDF | |
| LICITAÇÕES | RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 72/2023 O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo… | Visualizar PDF |
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